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| Fonte: Reprodução |
A Prefeitura Municipal do
Crato, diante de notícia veiculada na imprensa sobre possíveis irregularidades
em processo licitatório, vem a público informar que não são procedentes as
denúncias, apresentadas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE),
tendo o Tribunal indeferido a cautelar requerida, após minuciosa análise de
todos os pontos apresentados.
A matéria veiculada falta com
a verdade, pois a empresa licitada jamais executou serviço para a Prefeitura do
Crato, antes processo ser finalizado, sendo inverídicas e improcedentes as
informações divulgadas.
A Procuradoria Geral do
Município destaca que são inverídicas as afirmações da matéria jornalística,
que não representam a verdade, onde informa a toda comunidade. Não existe
qualquer medida judicial, administrativa ou do Tribunal de Contas suspendendo o
processo licitatório.
Ao contrário disso, após
manifestação da Administração Pública Municipal, o Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - TCE, através da sua área técnica, atestou a regularidade de todos os
atos promovidos pela Prefeitura do Crato, de modo que a contratação está apta e
vem surtindo todos os seus efeitos legais.
Portanto, cumpre à
administração pública levar à população as reais informações, com procedência
na verdade e transparência, a partir de processo indeferido, julgado como
improcedente pela própria área técnica do Tribunal de Contas do Ceará,
desmentido, portanto, qualquer informação em contrário que reside em mera
especulação no intuito de promover dúvidas sobre a realidade dos fatos.
Veja a conclusão apresentada
pelo TCE em documento apresentado junto com essa nota.
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