Iniciativa da Secom e do Ministério da Igualdade Racial busca contribuições da sociedade para construção de políticas públicas sobre o tema
Diante da realidade de racismo
no ambiente digital, o Governo Federal lança nesta segunda-feira, 1º de
setembro, a Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas
Digitais. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República (Secom-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi),
em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O processo de escuta
estará aberto até o dia 15 de outubro de 2025, no endereço
gov.br/racismodigital.
“O racismo estrutural em nossa
sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado
por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos
eficazes de denúncia”
Nina Santos
Secretária-adjunta de
Políticas Digitais
A consulta tem como objetivo
reunir dados, estudos de casos, evidências, diagnósticos e sugestões concretas
para combater o racismo nas redes sociais, aplicativos de mensagens e de
relacionamento, buscadores e outras ferramentas digitais. O material reunido
subsidiará a construção de um documento de referência com diretrizes para
políticas públicas e ações de promoção da igualdade racial no ambiente digital.
“O racismo estrutural em nossa
sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado
por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos
eficazes de denúncia”, afirma a secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina
Santos.
Na visão do Secretário de
Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ/MIR),
Tiago Santana, a consulta pública lançada hoje é um passo fundamental para
construir, de forma coletiva, soluções para o enfrentamento ao racismo nas plataformas
digitais com seriedade e efetividade. “Sabemos que o racismo, presente em todas
as estruturas da nossa sociedade, também se manifesta nas plataformas digitais,
e muitas vezes de forma ainda mais violenta e descontrolada. Por isso, é
fundamental ter a sociedade civil no centro deste debate para construirmos um
ambiente digital cada vez mais seguro”, disse.
A iniciativa da consulta
pública está prevista na Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial,
que prevê: “Produzir recomendações de estratégias de combate ao racismo e
outras formas de discriminação nas plataformas digitais; formalizar e aprimorar
a inclusão do termo ‘Racismo’ nos campos de denúncia; e aprimorar os protocolos
de resposta sobre o tema nas plataformas”.
COMO PARTICIPAR – Qualquer
pessoa com conta GOV.BR, a identificação que dá acesso aos serviços digitais do
Governo Federal, pode participar da consulta na plataforma Brasil
Participativo, basta entrar com a senha de usuário. Depois, é só buscar a opção
“Participe”, clicar em “Fazer Minha Proposta”, escolher um dos eixos temáticos
e preencher o formulário, escrevendo sua proposta. Se preferir, o participante
também pode enviar um arquivo sobre o assunto abordado. Serão aceitas até dez
contribuições por CPF.
Os oito eixos temáticos
propostos incluem: formas de violência racial online, interseccionalidades,
impactos da inteligência artificial, mecanismos de denúncia, protocolos de
resposta das plataformas, responsabilização e sugestões de políticas públicas.
Além do envio de propostas, a
consulta permite que as pessoas apoiem ou comentem outras propostas enviadas. A
iniciativa é voltada a entidades da sociedade civil, especialistas,
pesquisadores, representantes das plataformas digitais e demais interessados no
tema.
Entre os resultados esperados
está a produção de um documento-síntese com linguagem acessível e identidade
visual atrativa, que será amplamente divulgado em eventos públicos e reuniões
técnicas com atores-chave, como o Sistema de Justiça e as próprias plataformas
digitais.
Fonte: Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República
Postar um comentário