Montagem com as fotos do ex-governador Ciro Gomes e da prefeita de Crateús e ex-senadora Janaína Farias — Foto: Sistema Verdes Mares e Agência Senado.
Promotoria rejeitou pedido da
Advocacia do Senado para que Ciro fosse preso preventivamente; mas avaliou
haver requisitos para medidas alternativas à prisão.
O Ministério Público Eleitoral
do Ceará defendeu na segunda-feira (8) que a Justiça Eleitoral do estado
decrete medidas cautelares contra o ex-governador Ciro Gomes (PDT) por ataques
à prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT).
A promotoria rejeitou o pedido
feito pela Advocacia do Senado Federal para que Ciro fosse preso
preventivamente. Em vez disso, o MP avaliou haver requisitos para que a Justiça
Eleitoral do Ceará aplique medidas alternativas à prisão.
O Ministério Público Eleitoral
cearense defende que o ex-ministro deve ser alvo das seguintes determinações:
comparecimento periódico em
juízo para informar e justificar suas atividades;
proibição de manter contato
por qualquer meio e de se aproximar da prefeita de Crateús.
Na manifestação encaminhada à
Justiça Eleitoral, a promotora Grecianny Carvalho Cordeiro afirma que os
requisitos para decretar outras medidas estão presentes em razão da
"continuidade delitiva do crime atribuído ao denunciado".
O juiz responsável pelo caso ainda não analisou os pedidos.
Ciro Gomes. — Foto: Thiago Gadelha/SVM
Ciro Gomes é réu, na Justiça
Eleitoral do Ceará, por violência política de gênero contra Janaína Farias. A
ação apura possíveis delitos em falas do ex-governador contra a atual prefeita
de Crateús.
As declarações começaram em
abril do ano passado, quando ela havia se tornado senadora no lugar do ministro
da Educação, Camilo Santana. Em uma das oportunidades, Ciro Gomes afirmou que
Janaína era assessora para "assuntos de cama" do ministro — as falas
já fizeram o ex-governador ser condenado por atacar a honra da ex-senadora
(veja mais abaixo).
Defesa de Ciro critica ação
A defesa de Ciro Gomes também
se manifestou contra os pedidos feitos pela Advocacia do Senado. Em
manifestação à Justiça Eleitoral, os advogados do ex-governador argumentaram
que a medida seria uma tentativa de "impor censura prévia às manifestações
do réu".
Eles também afirmaram que o
órgão jurídico do Senado não foi capaz de "indicar qualquer elemento atual
que evidencie perigo concreto" contra Janaína Farias.
"A decretação de prisão
preventiva com fundamento em falas gravadas e divulgadas por terceiros revela
manifesta desproporcionalidade", argumentam.
👉🏽 A defesa também voltou a
dizer que Ciro não cometeu violência política de gênero em manifestações contra
Janaína.
Segundo os advogados, as
declarações de Ciro Gomes tinham como objetivo a "reprovação à conduta
política do ministro Camilo Santana na escolha da suplência para o
Senado".
MP aponta violência política
O Ministério Público Eleitoral
cearense afirma que Ciro cometeu violência política de gênero contra Janaína —
o que o ex-governador nega. Segundo a promotoria, o ex-ministro tentou
"constranger e humilhar" a política, "menosprezando-a por sua
condição de mulher".
Entre 2023 e 2024, Ciro
criticou a presença de Janaína Farias na chapa de Camilo Santana no Senado.
Depois que Janaína substituiu Camilo no Senado, o político declarou que a única
"realização" de Janaína era ter sido, nas palavras dele, assessora de
"assuntos de cama".
Mais de um ano depois das
primeiras falas, Ciro afirmou que a atual prefeita de Crateús "recrutava
moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor
Camilo Santana".
O MP denunciou o ex-governador
por assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio,
candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo. A pena é de reclusão
de um a quatro anos.
Neste mês, a Justiça Eleitoral
do Ceará pediu à Superintendência da Polícia Federal no Ceará a abertura de
apuração de eventual crime de perseguição de Ciro contra Janaína.
Ao se manifestar a favor das
medidas alternativas à prisão, o MP Eleitoral também pediu que a Justiça
Eleitoral do Ceará dê celeridade à análise e marque o julgamento do caso.
Fonte: Kevin Lima e Vinicius Cassela - G1
Postar um comentário