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| Foto Reprodução |
O Supremo Tribunal Federal
(STF) dá continuidade, nesta quarta-feira (10), ao julgamento do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado
“núcleo crucial” da trama golpista de 2022. A sessão começa às 9h e deve se
estender até o meio-dia.
Ao longo da “semana decisiva”,
estão previstas mais quatro sessões: duas na quinta-feira (11) e duas na
sexta-feira (12). Até o encerramento, três ministros da Primeira Turma ainda
precisam apresentar seus votos: Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da turma,
Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
Votos já apresentados
Na terça-feira (9), o relator
do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Bolsonaro e
seus aliados por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa,
deterioração de patrimônio tombado e outros crimes contra a democracia.
O ministro Flávio Dino
acompanhou o relator, deixando o placar em 2x0 pela condenação. A sessão foi
encerrada após pedido de Zanin para que os demais votos fossem lidos nesta
quarta-feira.
Quem são os réus do núcleo
principal
Jair Bolsonaro: ex-presidente
da República;
Alexandre Ramagem: ex-diretor
da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier: ex-comandante
da Marinha;
Anderson Torres: ex-ministro
da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno: ex-ministro do
Gabinete de Segurança Institucional;
Paulo Sérgio Nogueira:
ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto:
ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid: ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro.
Argumentos apresentados
Moraes apontou Bolsonaro como
líder de uma organização criminosa que, desde 2021, buscava minar a confiança
no sistema eleitoral e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Entre os
episódios citados estão declarações contra a urna eletrônica, o ato de 7 de
Setembro de 2021, reuniões com embaixadores e a atuação da Polícia Rodoviária
Federal no dia da eleição de 2022.
Dino reforçou que os crimes em
análise são “insuscetíveis de anistia” e destacou a violência e as ameaças que
marcaram a atuação dos acusados e seus apoiadores. Ele ainda classificou
Bolsonaro e Braga Netto como principais responsáveis pelas ações golpistas.
Acusações da PGR
A denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de planejar sequestros e
até assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do
vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. Além
disso, eles teriam elaborado uma “minuta de golpe” para tentar impedir a posse
de Lula e manter Bolsonaro no poder.
Outro ponto central do
julgamento é a participação do grupo nos atos de 8 de janeiro de 2023, que
resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O que está em jogo
O STF analisa a Ação Penal
2668, que envolve 31 réus divididos em quatro núcleos. O primeiro, considerado
central, reúne Bolsonaro e os sete aliados que estão em julgamento nesta
semana.
Se a maioria dos ministros
votar pela condenação, os réus ainda poderão apresentar recursos, como os
“embargos de declaração”, para questionar omissões ou contradições no acórdão.
No entanto, para que haja novo julgamento, seriam necessários pelo menos dois
votos pela absolvição.
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