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O Supremo Tribunal Federal
(STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento que decidirá se condena
ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados
considerados parte do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022.
A expectativa é de que até
sexta-feira (12) os ministros da Primeira Turma apresentem seus votos e definam
o futuro do grupo, que inclui militares, ex-ministros de Estado e o
tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e autor da delação
premiada que embasou parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República
(PGR).
Quem são os réus do núcleo
crucial
Jair Bolsonaro: ex-presidente
da República
Alexandre Ramagem: ex-diretor
da Abin
Almir Garnier: ex-comandante
da Marinha
Anderson Torres: ex-ministro
da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno: ex-ministro do
GSI
Paulo Sérgio Nogueira:
ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto:
ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid: ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro
Primeira parte do julgamento
Na semana passada, o relator
Alexandre de Moraes apresentou parecer favorável à condenação de todos os
acusados, reforçando que a pacificação do país depende do respeito à
Constituição. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu a
condenação, destacando provas como planos apreendidos, diálogos documentados e
depredações registradas.
Na defesa, advogados buscaram
minimizar a participação dos réus, responsabilizar terceiros ou até atacar o
relator. O advogado do general Augusto Heleno, por exemplo, fez críticas
diretas a Moraes.
Sessões extras para análise
Inicialmente previstas para
três datas, as sessões foram ampliadas a pedido de Alexandre de Moraes. O
presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, autorizou encontros
adicionais. Confira o cronograma:
Terça (9): 9h às 12h e 14h às
19h
Quarta (10): 9h às 12h
Quinta (11): 9h às 12h e 14h
às 19h
Sexta (12): 9h às 12h e 14h às
19h
A votação seguirá a ordem:
Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano
Zanin. Três votos já serão suficientes para definir a condenação ou absolvição.
As acusações
Segundo a PGR, o núcleo
crucial elaborou um plano que previa o sequestro e o assassinato do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do
ministro Alexandre de Moraes.
Também é apontada a produção
da chamada “minuta do golpe”, que buscava impedir a posse de Lula e manter
Bolsonaro no poder. O suposto envolvimento dos réus nos atos de 8 de janeiro de
2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, também pesa no
processo.
Ação penal em análise
O STF julga a Ação Penal 2668,
que envolve 31 réus divididos em quatro núcleos:
Núcleo 1 (crucial): Bolsonaro
e outros sete acusados.
Núcleo 2: seis réus acusados
de disseminar ataques e desinformação contra instituições.
Núcleo 3: dez acusados de
atacar o sistema eleitoral e articular ruptura institucional.
Núcleo 4: sete acusados de
incitar ataques e espalhar desinformação.
Possíveis
recursos
Se
a decisão for por condenação em placar de 4x1, os réus ainda poderão apresentar
recursos, como embargos de declaração, para questionar pontos do julgamento. No
entanto, para que haja possibilidade de novo julgamento, ao menos dois
ministros precisarão votar pela absolvição.
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