Advogado é denunciado pelo MPCE por denunciação caluniosa contra tenente-coronel da PMCE

 

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O advogado José Evandro e Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo crime de denunciação caluniosa contra o tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Lucivando Rodrigues de Oliveira. A denúncia foi apresentada à 9ª Vara Criminal de Fortaleza no último dia 10 de janeiro.

 

O caso tem origem em um episódio ocorrido em Juazeiro do Norte, em 2021, quando dois policiais militares foram presos após, supostamente, combinarem um duelo motivado por um desentendimento envolvendo um pedido de amizade feito à namorada de um deles em uma rede social. Os dois estavam de folga em uma loja de conveniência quando iniciaram uma discussão verbal, que evoluiu para agressões físicas, culminando na prisão de ambos. O tenente-coronel Lucivando Rodrigues participou diretamente da ação.

 

Após o ocorrido, o oficial passou a ser alvo de ataques nas redes sociais, impulsionados pela circulação de um texto anônimo contendo acusações graves. As investigações apontaram que o conteúdo teria sido amplamente compartilhado por Erik Onofre e Silva, coronel da reserva da PMCE e filho do advogado denunciado. Embora não estivesse envolvido diretamente na confusão que levou às prisões, Onofre foi citado como um dos principais disseminadores das informações.

 

Em entrevista, Lucivando Rodrigues afirmou que os ataques tiveram início logo após sua atuação no caso. Segundo ele, posteriormente, José Evandro protocolou um documento junto ao Ministério Público solicitando a abertura de investigação contra sua conduta.

 

As acusações falsas atribuídas ao texto incluíam suposto uso indevido da patente para fins pessoais, envolvimento com crimes, grupos de extermínio, tráfico de drogas, ameaças e peculato. A notícia-crime contra o tenente-coronel foi protocolada em abril de 2023 e arquivada em março de 2024 por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em outubro de 2024, Erik Onofre e outros dois militares foram condenados por calúnia contra Lucivando Rodrigues. O grupo recorreu da decisão.

Na denúncia apresentada neste mês, o MPCE concluiu que não houve crime militar, entendimento que levou o Ministério Público Militar a arquivar o procedimento por ausência de justa causa. Para o MP estadual, os elementos do caso indicam possível prática de denunciação caluniosa por parte do advogado, destacando ainda que o tenente-coronel afirma ter sofrido prejuízos morais e profissionais, apesar de possuir 25 anos de carreira sem qualquer punição na PMCE.

Em depoimento, José Evandro negou a autoria do texto e afirmou desconhecer o conteúdo anexado aos autos, alegando que o material não condiz com seu estilo de escrita. Em nova oitiva, declarou que não houve intenção de caluniar, mas apenas o pedido de apuração de informações que teria recebido, ressaltando que a investigação acabou por comprovar a inocência do próprio tenente-coronel.