O Governo Federal autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o Brasil, no âmbito do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 12/2026 e representa um avanço significativo na consolidação da educação intercultural, com respeito à autonomia, à identidade cultural e aos modos de vida dos povos originários.
A iniciativa integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025, e atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas por infraestrutura escolar adequada dentro dos próprios territórios. Os projetos priorizam construções que dialogam com as tradições de cada etnia, garantindo ambientes educacionais alinhados à realidade sociocultural local.
Além das escolas indígenas, o Governo do Brasil anunciou a implantação de cinco novos campi de Institutos Federais (IFs) e a ampliação de investimentos em universidades federais, reforçando o compromisso com a educação pública em todos os níveis de ensino.
Estados contemplados
Ao todo, 17 estados receberão investimentos para a construção de escolas indígenas. A distribuição das unidades será a seguinte: Amazonas (25), Roraima (22), Amapá (17), Maranhão (11), Mato Grosso (10), Pará (7), Mato Grosso do Sul (6), Bahia (4), Rondônia (3), Tocantins (3), Acre (2), Ceará (2), Alagoas (1), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), São Paulo (1) e Minas Gerais (1).
Projetos adaptados à realidade das comunidades
Diferentemente de obras padronizadas, os projetos escolares do Novo PAC foram desenhados para se adaptar às especificidades de cada comunidade, levando em conta fatores como logística de transporte, clima, custos regionais e organização territorial. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de escolas com duas e cinco salas de aula, dimensionadas conforme o número de estudantes atendidos.
A execução das obras ocorre em parceria entre a União e os governos estaduais, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), em articulação com os entes federativos. A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização financeira pela Caixa Econômica Federal.
A seleção das comunidades beneficiadas levou em consideração critérios técnicos, territoriais e populacionais, com base em um mapeamento de vazios assistenciais, priorizando localidades onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. O processo respeitou a organização dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que considera a lógica sociocultural dos povos indígenas, independentemente das fronteiras administrativas estaduais.
Expansão dos Institutos Federais
No campo da educação profissional e tecnológica, o Novo PAC autorizou a criação de cinco novos campi de Institutos Federais:
-
Campus Santa Maria (IF Farroupilha);
-
Campus Ponta Grossa (IFPR);
-
Campus Luzilândia (IFPI);
-
Campus São Paulo – Jaçanã (IFSP);
-
Campus Triunfo (IFSul).
Também serão contempladas unidades já existentes, com obras de construção, ampliação e aquisição de equipamentos em campi do Cefet-MG, IFMG, IFSP, IFMT e IFMA.
Educação superior
Na educação superior, o Novo PAC inclui 22 novas obras no eixo de consolidação das universidades federais, totalizando 377 empreendimentos, com investimento previsto de R$ 3,4 bilhões. Já no eixo de expansão, estão previstos 11 novos campi universitários, com investimentos estimados em R$ 6,6 milhões.
As intervenções abrangem a construção e modernização de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, restaurantes universitários, moradias estudantis, complexos esportivos e culturais, além de ações de urbanização dos campi. O objetivo é fortalecer as condições de ensino, pesquisa, extensão, inovação e permanência estudantil em todo o país.
Compromisso com a educação pública
As ações do Novo PAC reafirmam o compromisso do Governo Federal com a redução das desigualdades educacionais, a valorização da diversidade cultural e a ampliação do acesso à educação de qualidade, respeitando as especificidades regionais e sociais do Brasil.
Escrito por: Stéphane Dantas
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Postar um comentário