STJ afasta ministro Marco Buzzi por suspeita de crime sexual em meio a denúncias de importunação

 

Foto: Sérgio Amaral/ STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar e temporário do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, em meio a investigações e denúncias de importunação sexual contra o magistrado. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Pleno da Corte, durante sessão extraordinária convocada para tratar do caso.

A decisão determina que Buzzi ficará impedido de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo enquanto uma sindicância administrativa interna apura os fatos que lhe são atribuídos. O STJ marcou uma nova sessão para 10 de março, quando o Pleno deverá analisar as conclusões dessa Comissão de Sindicância.

O afastamento ocorre no contexto de duas denúncias de importunação sexual que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira delas veio a público após relato de uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de conduta inapropriada durante um episódio em Balneário Camboriú (SC), no final de janeiro. Na segunda acusação, outra mulher — cuja identidade é mantida em sigilo — também apresentou queixa por fatos semelhantes perante a Corregedoria do CNJ, que abriu reclamação disciplinar para apurar o novo caso.

A investigação no CNJ corre em segredo de Justiça, e todas as etapas estão sendo conduzidas com depoimentos sigilosos para preservar as partes envolvidas.

Em reação à decisão do STJ, a defesa de Marco Buzzi criticou o afastamento, defendendo que não havia risco concreto para justificar a medida cautelar e classificando o procedimento como prematuro, uma vez que o ministro já se encontrava ausente de suas funções por motivos de saúde.

Paralelamente, Buzzi apresentou um atestado médico com recomendação de afastamento por 90 dias, alegando motivos psiquiátricos e de saúde geral, o que antecipou sua ausência das atividades no tribunal antes mesmo da deliberação formal da Corte.

O caso ganhou grande repercussão nacional por envolver um magistrado de alto escalão do sistema judiciário e por mobilizar debates sobre a conduta de membros do Judiciário e os mecanismos de apuração de denúncias de assédio e importunação sexual no Brasil.

Contexto processual e próximos passos

O afastamento cautelar não equivale a uma punição definitiva, mas é uma medida excepcional prevista para preservar a integridade das apurações em curso. O STJ informou que a sindicância interna seguirá seus trâmites, e que uma nova sessão definirá os próximos passos a partir das conclusões da comissão responsável pela investigação.

Até lá, o ministro permanece afastado de suas funções, mas continua recebendo salário normalmente, conforme previsto no regime jurídico dos magistrados.

O caso segue como um dos principais temas sob escrutínio público e institucional no meio jurídico brasileiro, com desdobramentos aguardados ao longo das próximas semanas enquanto os órgãos competentes avançam nas apurações.