 |
| Foto: Reprodução |
O Ministério Público do Ceará
(MPCE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar denúncias de
pessoas que estariam exercendo irregularmente as profissões de personal
trainer, fisioterapeuta e nutricionista no Crato. A investigação envolve casos
de profissionais sem formação específica, que não concluíram a graduação ou que
atuam sem registro no respectivo conselho profissional.
Como parte das ações do
procedimento, o órgão realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira
(16), às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça da comarca. O encontro
será conduzido pelo promotor de Justiça Thiago Marques.
De acordo com o MPCE, a
finalidade da audiência é reunir informações de profissionais habilitados e dos
conselhos para subsidiar e fortalecer as ações de fiscalização. O órgão
ministerial informou que foram notificados para participar representantes dos Conselhos
Regionais de Educação Física, Fisioterapia e Nutrição.
Ainda de acordo com o MP
estadual, a prestação de serviços por pessoas sem qualificação técnica pode
gerar consequências prejudiciais à saúde da população. O órgão também ressalta
que a iniciativa busca valorizar os profissionais devidamente habilitados e
garantir que os atendimentos ocorram com segurança e qualidade para os
consumidores.
Multas aplicadas
Em novembro de 2024, cinco
academias do Crato foram multadas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor (Decon) por não apresentarem alvará de funcionamento, alvará
sanitário e certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros. Na ocasião, a
fiscalização também verificou a presença de profissionais de Educação Física
devidamente habilitados e encontrou irregularidades nesse aspecto.
Fitness Exclusive, da Fafá,
One Cross, Phisicos e Sport Fitness foram multadas em valores que variam entre
R$ 2,6 mil e R$ 5,1 mil.
reescreva
Postar um comentário