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| Foto: Reprodução |
A Comissão de Assuntos Sociais
do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que estabelece a
obrigatoriedade de um exame de proficiência para o exercício da Medicina no
país. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado em
definitivo, o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) será
aplicado duas vezes por ano e passará a ser requisito obrigatório para que
médicos recém-formados obtenham o registro profissional.
A avaliação ficará sob
responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM), órgão que regulamenta a
profissão. O exame deverá medir competências clínicas e práticas dos novos
profissionais formados em Medicina.
De acordo com o texto, os
candidatos poderão realizar a prova a partir do primeiro semestre após a
conclusão do curso. Aqueles que não forem aprovados poderão exercer apenas
atividades técnico-científicas, sem contato direto com pacientes, desde que
haja autorização do respectivo Conselho Regional de Medicina.
Dispensa da prova
Médicos que já possuem
registro profissional estarão dispensados da exigência. Também não precisarão
realizar o exame os estudantes que iniciarem o curso de Medicina antes de o
projeto se tornar lei.
A proposta ainda prevê a
ampliação gradual das vagas de residência médica até o ano de 2035 e reforça
que a autorização e a supervisão dos cursos de Medicina são competências
exclusivas da União.
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