A comunidade de Santo Amaro,
no município de Quixeramobim, será palco de um intercâmbio técnico que marca o
início da implantação de 191 sistemas de saneamento rural no Ceará, de 2 a 5 de
setembro. A iniciativa é liderada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário
(SDA) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS), nove organizações da sociedade civil e
representantes de comunidades locais.
Com investimento total de R$ 3.068.815,81, o projeto contempla a construção de sistemas integrados de reúso de águas domiciliares (provenientes de banho, pias e lavanderia) e fossas ecológicas (que tratam efluentes de vasos sanitários). Juntas, essas tecnologias sociais promovem o tratamento e reaproveitamento da água, protegendo o meio ambiente e gerando benefícios diretos à produção de alimentos e à saúde pública.
A experiência que inspirou o
projeto foi realizada pelo Instituto Antônio Conselheiro (IAC), na propriedade
do agricultor Chico do Leite, no município de Senador Pompeu. A unidade
demonstrativa foi construída com recursos próprios e serviu de base para a
formulação da Instrução Normativa nº 36/2024, do MDS, que reconhece e financia
a aplicação dessas tecnologias em escala. Pela primeira vez, uma fossa
ecológica foi integrada a um sistema de reúso de águas cinzas como política
pública federal.
“A tecnologia de reuso é uma
inovação que busca qualificar ainda mais as ações do Programa Cisternas e
melhorar a qualidade de vida no semiárido. Trata-se de uma solução com
múltiplos benefícios, uma vez que viabiliza o tratamento de parte do esgoto da
casa, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à água para a família produzir
alimentos saudáveis”, comenta o coordenador-geral de Acesso à Água no MDS.
Durante os quatro dias de
intercâmbio, será construída a unidade-piloto com a presença de técnicos,
pedreiros, lideranças comunitárias, representantes do MDS e de técnicos da SDA.
A expectativa é que o encontro resulte em uma sistematização do processo de
implementação, servindo de referência para a expansão da tecnologia em outras
regiões do Semiárido brasileiro.
Como funcionam as tecnologias
O sistema de reúso de água direciona os resíduos de banho, pias e lavanderias para filtros biológicos e físicos, armazenando a água tratada em reservatórios para irrigação de hortas e pomares. Já a fossa ecológica, construída com tanque impermeabilizado e camadas filtrantes vegetadas, trata os resíduos dos vasos sanitários por meio de processos naturais, evitando a contaminação do solo e dos lençóis freáticos.
A experiência localizada na
comunidade Muxinató, no município de Senador Pompeu, na família de Francisco
Linhares e Antônia do Carmo Góes, mostra como tecnologias sociais simples e de
baixo custo podem transformar a realidade do semiárido. No quintal da família,
foram implementados dois sistemas: o reuso de água cinza e a fossa ecológica.
“O saneamento rural é uma
conquista de extrema importância para nós, que moramos no espaço do campo,
entendendo a necessidade de um descarte adequado para as águas cinzas. É também
uma questão de saúde pública, já que estamos dando um destino correto para
essas águas e evitando, assim, a proliferação de doenças. Outro aspecto que
podemos salientar é o quanto evitamos o desperdício da água em meio à crise
climática, focando na importância de gerenciar os recursos hídricos que compõem
o entorno de nossas casas. Políticas públicas voltadas à educação das famílias
para melhor aproveitar a água, capacitação e comunicação popular são algumas
das formas de escutar as diversas populações do campo, valorizar seus saberes e
oportunizar melhores condições de vida. Que o Semiárido seja, a cada dia, um
lugar melhor de viver!”, comenta Glauceane Magalhães, professora, agricultora e
beneficiária do programa.
A combinação de tecnologias
constitui o sistema de saneamento rural que será implementado pela SDA e o MDS
em parceria com as organizações da sociedade civil. “O saneamento conectado ao
reuso das águas servidas é uma grande resposta para o enfrentamento às
consequências da emergência climática. Precisamos, cada vez mais, cuidar e
manejar bem as águas disponíveis nesta região do Brasil. A ASA nasceu para
pautar a sociedade brasileira e o Estado brasileiro a partir de um novo
paradigma de convivência com o Semiárido, garantindo os direitos
constitucionais desta população. Isso significa avançar na perspectiva do
saneamento rural, apropriado às diversas realidades do Semiárido, e incidir na
construção de políticas públicas, na sua execução e no controle social dessas
políticas. Por isso, é fundamental que a ASA esteja envolvida em todas as fases
desse processo de construção da política pública.” comenta Cícero Félix, da
coordenação nacional da ASA Brasil.
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