O senador Otto Alencar — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Otto Alencar rebate
articulação em andamento na Câmara e afirma que aqueles que 'atentaram' contra
a democracia devem ser punidos
O presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não
levará à votação no colegiado uma proposta de anistia ampla aos envolvidos no 8
de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso a iniciativa seja
aprovada na Câmara. Um dos textos debatidos pela oposição prevê um perdão que
tornaria o ex-mandatário elegível novamente e livraria de punição, entre
outros, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por suposta coação ao
Supremo Tribunal Federal (STF) no curso do processo da trama golpista. O
senador, no entanto, defende a discussão sobre uma proposta alternativa,
costurada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que definiria
penas diferentes de acordo com o grau de envolvimento nos ataques à democracia.
O senhor disse que a anistia
de 1979, durante a ditadura, não se compara com a de agora. Por quê?
Não li ainda a proposta da
Câmara, mas ouço que eles querem uma anistia ampla, geral e irrestrita. Vi uma
declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) dizendo que só aceita
a anistia se incluir o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Imagina a
arrogância de um deputado federal: vai para os Estados Unidos e diz que só
aceita se incluir o pai. Eu sou contra essa anistia. A Constituição traz uma
vedação.
E se a Câmara aprovar esse
texto?
Não vou pautar na CCJ uma
anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria
inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido.
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, articula um projeto alternativo, que diferencie, por exemplo, quem
financiou e planejou os atos de quem participou.
Diferenciar os grupos é
constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram
pagos (para estar no 8 de janeiro) podem ter punição revisada. O que Davi quer
é mudar esses artigos para as velhinhas, quem derrubou o relógio. Se aprovar na
Câmara e no Senado, o juiz diminui a pena.
O senhor é favorável?
Se apresentar o projeto, eu
concordo que se mude nesses casos que estou citando: do pessoal que foi pago
para quebrar o Supremo Tribunal Federal, para sentar na cadeira do Moraes, para
derrubar o relógio. Os financiadores e agentes de Estado, não.
O PSD, seu partido, tem grupos
próximos ao presidente Lula e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
De que lado a legenda ficará na campanha presidencial de 2026?
A nível nacional, quem decide
é (Gilberto) Kassab (presidente do partido). Ele já disse que o PSD terá
candidato e citou os governadores Ratinho Júnior e Eduardo Leite. Ele (Kassab)
me deu autonomia para, na Bahia, eu decidir. Eu gosto do governo Lula, apoio as
propostas. Ele (Lula) está convencido que tem que disputar outra eleição. O
Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD.
Fonte: Luíza Marzullo - O GLOBO
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