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| Foto: Reprodução |
Os municípios de Juazeiro do
Norte, Crato e Barbalha, no Cariri cearense, registraram um aumento
de até R$ 0,90 no preço da gasolina em uma semana. Conforme
o Procon Ceará, dos 13 postos de combustíveis fiscalizados, oito foram
notificados devido à alta
de valores sem reajuste anunciado pelas distribuidoras.
Durante fiscalização nesta
quinta-feira (12), equipes do órgão encontraram estabelecimentos vendendo
o litro da gasolina comum por até R$ 7,29.
Estes foram os valores máximos
encontrados em cada município:
- Crato - R$ 7,25
- Barbalha - R$ 7,29
- Juazeiro do Norte - R$ 7,19
Um levantamento da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que, na
semana passada, o preço máximo observado na região era de R$ 6,39, com
média de R$ 6,36.
Diversas denúncias de
consumidores motivaram a ação do órgão fiscalizador, que reclamaram do aumento
repentino nos preços dos combustíveis, especialmente na região do Cariri.
Fiscalizações
Durante as fiscalizações, são
realizadas análises de preço, qualidade do combustível e regularidade dos
equipamentos.
Segundo o Procon Ceará, os
postos notificados terão que justificar o aumento, apresentando documentação
que comprove o motivo de alteração dos preços, incluindo:
- Notas fiscais de compra dos combustíveis;
- Planilhas de custos;
- Registros de aquisição junto às
distribuidoras.
Em caso de não comprovação dos
documentos, os postos poderão ser autuados e sofrer sanções administrativas
previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
"O Procon Ceará reforça
que aumentos sem justificativa podem configurar prática abusiva, especialmente
quando não há alteração nos custos de aquisição do produto. Consumidores que
identificarem situações semelhantes podem registrar denúncia junto ao
órgão", esclarece o órgão.
Mudança de preços nos
combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), a redução de impostos sobre o diesel. A decisão do governo
acontece em meio à guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do
petróleo, sob o risco de desabastecimento de óleo diesel no País.
Durante coletiva de imprensa
no Palácio do Planalto, Lula informou ainda sobre o aumento do
imposto de exportação sobre o petróleo, subvenção aos produtores e importadores
de diesel.
O presidente destacou também
medidas que serão implementadas para fiscalizar o repasse do custo das
medidas ao consumidor.
Dados divulgados pela ANP
indicam que os preços médios dos combustíveis já registraram leve
aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.
De acordo com levantamentos da
agência reguladora, divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou
de aproximadamente R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro. Já o diesel registrou
aumento de R$ 6,09 para cerca de R$ 6,15 no período analisado.
Fonte: Diario do Nordeste
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