Jair Bolsonaro recebe alta hospitalar e passa a cumprir prisão domiciliar em Brasília

 

Ex-presidente seguirá tratamento em casa por 90 dias após decisão do STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e seguiu para sua residência, em Brasília, onde passará a cumprir prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.

A flexibilização do regime foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Conforme a decisão, Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro deixou o Hospital DF Star por volta das 10h, em um carro descaracterizado e sem escolta policial. Minutos antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também havia deixado o local. Cerca de 20 minutos depois, o ex-presidente chegou ao condomínio onde reside, no bairro Jardim Botânico, e foi visto no jardim da casa.

O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Durante o período, permaneceu dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto, na última segunda-feira (23).

Decisão do STF

Na decisão, proferida na terça-feira (24), Moraes estabeleceu o prazo inicial de 90 dias para o cumprimento da prisão domiciliar. O ministro acolheu argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação.

Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais indicado para a preservação da saúde, considerando que o tempo de recuperação de uma pneumonia pode variar entre 45 e 90 dias.

Apesar disso, o ministro destacou que a unidade onde Bolsonaro estava detido anteriormente apresentava condições adequadas de atendimento médico.

Regras da prisão domiciliar

A medida impõe uma série de restrições ao ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado:

• uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• proibição de utilizar celulares, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros;
• proibição de acesso a redes sociais e de gravação de vídeos ou áudios.

Ao final do período de 90 dias, Bolsonaro deverá passar por nova perícia médica para avaliação sobre a continuidade ou não do benefício.