Fiscalização ocorre em postos de todo o país em meio à alta internacional do petróleo
A Polícia Federal (PF) realiza, nesta sexta-feira (27), uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis com o objetivo de combater reajustes indevidos nos preços.
A ação, batizada de “Vem Diesel”, é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a PF, a força-tarefa busca identificar práticas irregulares como aumento injustificado nos preços dos combustíveis, formação de cartel entre empresas concorrentes e outras condutas abusivas que possam prejudicar o consumidor.
De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, ou seja, quando não existe justificativa baseada no aumento real de custos.
Entre os principais critérios observados para identificar irregularidades estão:
- aumento sem justificativa técnica;
- reajustes em contextos de emergência para obtenção de vantagem excessiva;
- uso de métodos que violem o equilíbrio nas relações de consumo;
- práticas que prejudiquem a livre concorrência.
A operação ocorre simultaneamente nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
Equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF realizam as inspeções. Irregularidades identificadas serão encaminhadas para investigação e possível responsabilização dos envolvidos.
A ANP informou que o abastecimento de diesel no país está garantido até o final de abril.
Margens de lucro em alta
Levantamentos recentes apontam que distribuidoras e postos têm ampliado suas margens de lucro, mesmo após medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos da alta do petróleo, em meio a tensões no Oriente Médio.
Entre as ações anunciadas estão a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e incentivos a produtores e importadores.
Apesar disso, dados do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) indicam que, desde o fim de fevereiro, as margens de lucro aumentaram, em média, mais de 30% em combustíveis como diesel e gasolina.
Enquanto isso, estados ainda resistem à redução do ICMS sobre os combustíveis. O tema segue em discussão pelo governo federal, que busca alternativas para equilibrar os preços ao consumidor.
Postar um comentário