Postos de combustíveis localizados em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha estão sendo fiscalizados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) após denúncias de aumento repentino no preço da gasolina. A operação teve início na última terça-feira (11) e deve seguir até esta sexta-feira (13).
De acordo com o órgão, até o momento seis estabelecimentos foram autuados por praticarem preços com margem superior a 20% sobre o valor de aquisição do combustível. Os responsáveis terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
As fiscalizações foram motivadas por reclamações de consumidores após a gasolina passar a ser comercializada por até R$ 7,19 em cidades da região do Cariri, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras.
Segundo o Decon, ao final das inspeções, caso sejam identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços, as informações poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por investigar infrações à ordem econômica.
Denúncias
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 e (85) 98563-3150, ou pelo e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br.
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