A descoberta de petróleo em uma propriedade rural de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, já começou a movimentar o interesse de compradores. O agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, afirmou que recebeu pelo menos quatro propostas para vender o terreno onde a substância foi encontrada, mas decidiu rejeitar todas.
O petróleo foi identificado no Sítio Santo Estevão, localizado na zona rural do município, após análises concluídas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que confirmou nesta semana tratar-se de “petróleo cru”.
Mesmo diante da repercussão, o agricultor afirma que não pretende negociar a propriedade neste momento.
“Já apareceram compradores de todo jeito, mas não vendo nada. Eu não sei o que há debaixo do chão. Pode ter coisa de valor e pode não ter”, declarou.
Os valores das propostas não foram divulgados.
Área pode entrar em bloco de exploração
Após a confirmação da descoberta, a ANP abriu um processo administrativo para avaliar a possibilidade de exploração da área.
O objetivo é estudar a inclusão do terreno em um bloco exploratório da Oferta Permanente de Concessão (OPC), modalidade utilizada pela União para conceder áreas destinadas à exploração de petróleo e gás natural.
O processo, no entanto, depende de estudos técnicos e ambientais envolvendo órgãos federais e estaduais, além de análise final do Tribunal de Contas da União (TCU).
A própria ANP informou que não existe prazo definido para conclusão da avaliação e destacou que a inclusão da área no bloco exploratório ainda não é garantida.
Especialistas apontam dificuldades econômicas
Apesar da confirmação da presença de petróleo, especialistas afirmam que a exploração comercial da área pode não ser economicamente viável.
O engenheiro de petróleo e gás Ricardo Pinheiro explica que a região pertence à Bacia Potiguar, área já bastante estudada pela Petrobras, mas localizada em uma extremidade considerada menos promissora.
Segundo ele, os altos custos de perfuração e extração podem superar o valor econômico da produção.
Um poço considerado raso na região pode custar entre R$ 700 mil e R$ 1,2 milhão. Já perfurações mais profundas podem ultrapassar R$ 6 milhões.
Petróleo pertence à União
Mesmo que a exploração comercial aconteça futuramente, a legislação brasileira determina que os recursos minerais do subsolo pertencem à União.
Nesse caso, o proprietário da terra teria direito apenas a uma compensação financeira, estimada entre 0,5% e 1% do valor da produção.
Família enfrenta dificuldades financeiras
Enquanto o futuro da área segue indefinido, a família de Sidrônio continua enfrentando dificuldades financeiras.
Os poços foram perfurados inicialmente na tentativa de encontrar água para irrigação e abastecimento da propriedade. Para realizar o serviço, o agricultor precisou contratar empréstimos bancários que somam cerca de R$ 25 mil.
Após a descoberta da substância, a família foi orientada a evitar contato com o material e suspender novas perfurações por risco de contaminação.
Com isso, a produção agrícola foi interrompida e a renda da propriedade praticamente desapareceu.
Atualmente, a família sobrevive apenas com um salário de aposentadoria.
“Estou com esperança de que eles resolvam isso aqui. Eu continuo com a mesma dívida, esperando uma solução”, afirmou o agricultor.
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