Ciro é condenado por violência política contra mulher após comentários contra prefeita de Crateús, Janaína Farias — Foto: Sistema Verdes Mares e Agência Senado
As declarações pelas quais
Ciro foi condenado foram dadas entre os meses de abril e maio de 2024, logo
após Janaína tomar posse como senadora.
A Justiça Eleitoral do Ceará
condenou o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) pelo crime de violência política de
gênero por uma série de comentários contra a atual prefeita de Crateús, Janaína
Farias, na época em que ela exercia o cargo de suplente de senadora pelo Ceará.
A defesa de Ciro pode recorrer da decisão.
Na decisão desta segunda-feira
(18), o magistrado condenou Ciro a 1 ano e 4 meses de reclusão e pagamento de
R$ 4,2 mil de multa. Porém, a Justiça trocou a pena de reclusão por cumprimento
de penas alternativas: Ciro deve pagar 20 salários-mínimos a Janaína e 50
salários-mínimos a entidades de proteção dos direitos das mulheres no Ceará.
A prefeita de Crateús, Janaína Farias, publicou uma nota em que classificou a condenação de Ciro como uma "vitória das mulheres".
"A Justiça acaba de
condenar o sr. Ciro Gomes por violência política de gênero. Fui a vítima, assim
como tantas mulheres neste país, e a decisão é um alento. Não podemos
relativizar a misoginia jamais. Informo que o valor que ele terá que pagar, 70 salários
mínimos, doarei integralmente às entidades ligadas à proteção dos direitos das
mulheres", afirmou.
Em nota enviada ao g1, Ciro
Gomes disse acreditar que "as instâncias superiores saberão fazer justiça
e analisar o caso fora do calendário de interesses eleitorais". O
ex-ministro é pré-candidato ao governo do Ceará.
As declarações pelas quais
Ciro foi condenado foram dadas entre os meses de abril e maio de 2024, logo
após Janaína tomar posse como senadora. A diferentes veículos de comunicação,
Ciro chamou Janaína de "cortesã", afirmou que ela "organizava as
farras" e era "assessora para assuntos de cama" do senador
Camilo Santana (PT), do qual ela era a segunda suplente.
Pedido de prisão
O processo contra Ciro foi
aberto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará em julho de 2024, que o
acusou de cometer o crime de perseguição política contra Janaína - que naquele
ano foi eleita prefeita de Crateús. A denúncia alegava que ele tinha como alvo
constante a figura de Janaína Farias, com "discursos agressivos e
persistentes".
Em setembro de 2025, a
Advocacia do Senado chegou a pedir a prisão preventiva de Ciro Gomes por
ataques contra Janaína, mas o pedido foi negado pela Justiça Eleitoral. Na
ocasião, porém, Ciro foi proibido proibido de fazer referências difamatórias à
Janaína, ainda que de forma indireta, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por
cada manifestação.
A decisão desta segunda-feira
(18), do juiz Edson Feitosa dos Santos, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza,
afirmou que Ciro incorreu no artigo 326-B do Código Eleitoral, que prevê o
crime de violência política de gênero para quem "assediar, constranger,
humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou
detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à
condição de mulher".
No processo, Ciro confirmou as
suas declarações, mas negou que elas tivesse um contexto sexista. Ele apontou
que as menções feitas a Janaína se deram em referência ao que chamou de
“patrimonialismo do sr. Camilo Santana”, apontado com seu adversário e verdadeiro
alvo das falas.
O juiz considerou que as
declarações, mesmo que tivessem o objetivo final de atingir Camilo Santana, na
verdade "acabaram por atingir em cheio a reputação da ofendida,
deslegitimando o exercício de seu mandato, especialmente no contexto em que
ocorreram", isto é, logo após ela tomar posse no Senado.
A sentença é de primeira
instância, portanto o ex-ministro ainda pode recorrer. O juizado negou o pedido
de prisão preventiva do Ministério Público Eleitoral e reforçou que Ciro pode
recorrer em liberdade, mas continua proibido de voltar a fazer referências
difamatórias contra Janaína.
Fonte: G1
Postar um comentário