Pesquisa Quaest mostra que maioria dos brasileiros é contra redução de penas dos envolvidos no 8 de janeiro

 

Foto: Reprodução / Levantamento aponta que 52% rejeitam mudanças previstas no PL da Dosimetria

Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que a maioria dos brasileiros é contra a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados disseram ser contrários às mudanças previstas no chamado PL da Dosimetria, enquanto:

• 39% se declararam favoráveis;
• 9% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de maio, com:

• 2.004 entrevistas presenciais;
• margem de erro de 2 pontos percentuais;
• e nível de confiança de 95%.

O que é o PL da Dosimetria

A nova legislação foi promulgada em 8 de maio pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), após o Congresso derrubar vetos do presidente Lula (PT) ao projeto.

A lei altera a aplicação das penas relacionadas aos crimes de:

• golpe de Estado;
• e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Com as novas regras, deixa de existir a soma automática das penas nesses casos.

Passa a prevalecer:

• a punição considerada mais grave;
• acrescida de aumento que pode variar entre um sexto e metade da pena.

O texto também prevê redução de pena para pessoas condenadas em atos praticados em meio a multidões, desde que:

• não tenham financiado os atos;
• nem exercido papel de liderança.

Percepção dos brasileiros

A pesquisa também investigou como os entrevistados enxergam os efeitos da nova legislação.

Segundo os dados:

• 54% acreditam que a lei busca beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
• 34% entendem que a medida beneficia todos os condenados;
• 12% não souberam responder.

Diferença por perfil político

De acordo com a Quaest:

• a rejeição à redução das penas é maior entre eleitores identificados com a esquerda não lulista;
• enquanto o apoio à medida aparece com mais força entre eleitores bolsonaristas.

Entre os eleitores considerados independentes:

• 58% são contra a redução;
• 31% apoiam a mudança;
• 11% não responderam.

Revisão das penas dependerá do STF

Apesar da nova lei já estar em vigor, a revisão das penas não será automática.

Os pedidos precisarão ser analisados individualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mediante solicitação:

• das defesas;
• do Ministério Público;
• ou dos ministros responsáveis pelos processos.

A expectativa é que cerca de 190 condenados pelos atos de 8 de janeiro possam ser beneficiados pelas novas regras.