Planalto tenta 'sair das cordas' no tema e esbarra em distância de
Alcolumbre
Integrantes do governo Luiz
Inácio Lula da
Silva (PT) afirmam que a aprovação da PEC da Segurança no Senado, que já era
tratada como prioridade, ganha maior importância após decisão do governo dos
Estados Unidos em classificar as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro
Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
A medida vinha sendo tratada
por governistas como uma possível marca da gestão Lula 3 para a área da
segurança pública, em que tradicionalmente a esquerda patina. O tema deverá ser
um dos mais explorados durante as eleições deste ano, e segundo pesquisa Datafolha
divulgada no último dia 17, é a área que registra a pior avaliação do governo
Lula (para 16% dos eleitores).
Na quinta-feira, o governo
Donald Trump anunciou que os EUA decidiram classificar CV e PCC como
organizações terroristas, num revés para o governo Lula, que atuava para evitar
isso. A decisão ocorreu dias após Trump se reunir com Flávio Bolsonaro (PL-RJ),
adversário do petista nas eleições.
Diante desse cenário,
integrantes do Palácio do Planalto afirmam que é preciso intensificar a
articulação política junto ao Senado para garantir a aprovação dessa proposta
antes do início do recesso legislativo, que começa oficialmente em 18 de julho.
Com a aprovação da PEC da escala 6x1 na Câmara na semana passada, articuladores
de Lula falam em centrar esforços junto aos senadores, mas reconhecem que o
tensionamento do Palácio do Planalto com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre
(União Brasil-AP), e o calendário apertado são desafios.
Alcolumbre orquestrou a
rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), impondo
derrota histórica para o governo federal. O presidente do Senado nega essa
articulação. Aliados de Lula defendem uma aproximação entre as autoridades para
garantir a aprovação de temas prioritários ao governo no Senado.
A PEC da Segurança foi
aprovada na Câmara em 4 de março e aguarda despacho de Alcolumbre para que ela
passe a tramitar: primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para
depois seguir ao plenário. Até o momento, no entanto, Alcolumbre não sinalizou
como será esse rito. Aliados de Lula têm cobrado do parlamentar para que ele
destrave esse processo. Sob reserva, ministros dizem que com a decisão dos
Estados Unidos, nesta semana, o tema ganha mais urgência e pressiona o
presidente do Senado a iniciar esse debate.
Nas últimas semanas,
parlamentares como os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira
(MDB-SE) cobraram de Alcolumbre um posicionamento sobre a matéria. O próprio
Lula fez um apelo ao senador em fala pública na semana passada.
—Estou aguardando o Senado,
faço até um apelo ao presidente Alcolumbre: coloque para votar a PEC da
Segurança porque esse país vai resolver, definitivamente, o problema de
segurança neste país— disse Lula durante participação no programa Sem Censura,
da TV Brasil.
O próprio presidente da
República vem afirmando em discursos que, assim que a PEC for aprovada no
Senado, ele criará o Ministério da Segurança Pública. Em evento em Sergipe na
última sexta-feira, Lula voltou a tratar desse tema e disse que para combater o
crime organizado é preciso aprovar essa matéria.
—Se quiserem combater o crime
organizado, não precisam pedir ajuda para ninguém. Aprovem a PEC da Segurança
Pública que está no Senado—disse Lula
Um ministro do governo federal
afirma, sob reserva, que é preciso pressionar o Congresso para aprovar a medida
o quanto antes, até mesmo como resposta à decisão dos Estados Unidos. Na
avaliação dele, a PEC, que já era tratada como assunto urgente, ganha maior
importância agora.
O ministro José Guimarães
(Secretaria de Relações Institucionais) afirmou ao GLOBO que o esforço do
governo no Senado até o recesso é aprovar três matérias “que são decisivas”
para o Planalto: o projeto de mineração crítica, a PEC da 6x1 e a PEC da Segurança.
Guimarães tem sido um dos articuladores para tentar distensionar a relação de
Lula e Alcolumbre.
—Tenho conversado com o
presidente Alcolumbre e ele tem dito que espera, antes de qualquer decisão,
conversar institucionalmente com o presidente Lula. E esse é o esforço que
estamos buscando, no diálogo, e trabalhando com os senadores. Eu, particularmente,
estou empenhado em buscar um processo de diálogo que permita a votação dessas
matérias que são estratégicas para o país— afirmou.
O Planalto tem pressa para
aprovar o projeto, considerado uma das principais apostas do governo para
apresentar resultados na área da segurança pública em ano eleitoral e diante de
um calendário apertado até o início do recesso parlamentar, em 18 de julho.
Governistas temem não haver tempo suficiente para discutir a matéria ainda
neste semestre —com as eleições deste ano, tradicionalmente o Congresso fica
esvaziado no segundo semestre. Além disso, há feriado e comemorações de São
João, o que também contribuem para menor presença dos parlamentares em
Brasília.
Fonte: Victoria Azevedo - O Globo
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