Entre 2018 e 2025, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, apresentou 26 projetos de lei voltados à defesa, proteção e garantia de direitos das mulheres. As propostas reforçam o compromisso do parlamentar cearense no enfrentamento à violência de gênero, tema que permanece como uma das principais pautas sociais do país.
Segundo Guimarães, os projetos abrangem desde o endurecimento de penas em casos de agressão até medidas de prevenção, apoio psicológico e fortalecimento da rede de proteção às vítimas. O objetivo é modernizar a legislação brasileira e garantir que mais mulheres tenham acesso a mecanismos eficazes de segurança.
O parlamentar destacou ainda que parte das propostas já está em tramitação avançada e recebeu apoio de diferentes bancadas. “É dever do Parlamento assegurar que as mulheres vivam com dignidade, respeito e proteção. Cada projeto apresentado é uma resposta ao clamor da sociedade”, afirmou.
A agenda legislativa de Guimarães mantém o combate à violência contra a mulher como prioridade, reforçando discussões sobre políticas públicas e articulações com movimentos sociais e órgãos de proteção.
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