Alinhados ao Agora tem Especialistas,
programas Pronon e Pronas/PCD escolheram um total de 184 instituições para a
elaboração de projetos nas duas áreas. Investimento é de R$ 652 milhões
Ministério da Saúde divulgou o
resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos
que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao
todo, 184 instituições foram selecionadas em 22 estados e no DF para integrar o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e
o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até
R$ 652 milhões.
O Ceará teve 11 instituições
selecionadas, sendo 6 para o Pronon e 5 para o Pronas/PCD, nos municípios de
Fortaleza, Barbalha, Juazeiro do Norte, Iguatu, entre outros. O Instituto
do Câncer do Ceará, na capital, está entre as escolhidas. Os recursos são
captados através de doações para o financiamento de projetos na área.
Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas, que tem a
oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação
do atendimento.
Para este ciclo 2025, as 184
instituições contempladas obtiveram 188 projetos aprovados - sendo 85 no âmbito
do Pronon e 103 dentro do Pronas/PCD. Destes 188 projetos, 163 têm foco na prestação
de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e
aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de
pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver
iniciativas nos dois programas.
De acordo com o secretário-executivo do
Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando
como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à
saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas.
“No âmbito do Pronon, os projetos estão
direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem
como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o
Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a
crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia
a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda.
Acesse a lista geral dos projetos deferidos e indeferidos
no Pronon
Acesse aqui lista geral dos projetos deferidos e
indeferidos no Pronas/PCD
Sobre as doações
O financiamento dos projetos
participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por
pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do
imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os
recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo
Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e
estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e
promovam a inclusão da pessoa com deficiência.
A captação de recursos junto às pessoas
físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa:
R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos
para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do
recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre
a abertura da conta bancária específica para esse fim.
Orientações sobre a abertura de contas
bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone
em: capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos números
(61) 3315 - 2893 / 2699 / 2383.
Conheça os programas
O Pronon e o Pronas/PCD têm como
objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à
atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a
ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao
treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de
atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e
experimentais.
Os projetos são desenvolvidos por
instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos
que atuam na prevenção e combate ao câncer, ou que promovem ações de promoção à
saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, identificação e
diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas.
Saiba mais informações na página dos programas
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