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| Foto: Reprodução |
O governo federal editou um
decreto que antecipará o 13º salário para 35,2 milhões de beneficiários do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento antecipado ocorrerá em
duas parcelas. A primeira será correspondente a 50% e será creditada com os
benefícios de abril (pagos entre o fim de abril e o início de maio). A segunda
parcela corresponderá à diferença e será paga na folha de maio (valores
depositados entre o fim de maio e o início de junho). Confira o calendário
abaixo.
O pagamento do abono ale para
aqueles que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade
temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou
auxílio-reclusão. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da
União (DOU) nesta quinta-feira (dia 19).
De acordo com o Ministério da
Previdência Social (MPS), o objetivo dessa medida é antecipar a injeção de R$
78,2 bilhões na economia do país, consideradas as duas parcelas. A data de
pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o
último dígito verificador (depois do traço).
Benefício proporcional
O decreto ainda destaca que,
na hipótese de interrupção programada do benefício antes de 31 de dezembro de
2026, o valor do abono anual será calculado proporcionalmente ao período
utilizado.
O texto também aponta que
haverá o encontro de contas entre o valor recebido pelo beneficiário e o
efetivamente pago, caso haja interrupção antes da data programada para os
benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2026, para os benefícios
permanentes.
Dados do INSS apontam que 23,3
milhões de benefícios com direito ao 13º salário são de até um salário mínimo
(R$ 1.621). Outros 11,9 milhões têm valores superiores ao piso nacional. Desse
total, 13.700 são iguais ao teto da Previdência Social (R$ 8.475,55).
Calendários de pagamento
Para quem recebe até 1 salário
mínimo:
Final do NIS: 1 - pagamentos
em 24/4 e 25/5
Final do NIS: 2 - pagamentos
em 27/4 e 26/5
Final do NIS: 3 - pagamentos
em 28/4 e 27/5
Final do NIS: 4 - pagamentos
em 29/4 e 28/5
Final do NIS: 5 - pagamentos
em 30/4 e 29/5
Final do NIS: 6 - pagamentos
em 4/5 e 1/6
Final do NIS: 7 - pagamentos
em 5/5 e 2/6
Final do NIS: 8 - pagamentos
em 6/5 e 3/6
Final do NIS: 9 - pagamentos
em 7/5 e 5/6
Final do NIS: 0 - pagamentos
em 8/5 e 8/6
Para quem recebe mais do que 1
salário mínimo:
Final do NIS: 1 e 6 -
pagamentos em 4/5 e 1/6
Final do NIS: 2 e 7 -
pagamentos em 5/5 e 2/6
Final do NIS: 3 e 8 -
pagamentos em 6/5 e 3/6
Final do NIS: 4 e 9 -
pagamentos em 7/5 e 5/6
Final do NIS: 5 e 0 -
pagamentos em 8/5 e 8/6

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