A Justiça do Ceará determinou
a remoção de um vídeo publicado por Capitão Wagner (União) nas
redes sociais, no qual o ex-deputado federal associa o prefeito de Fortaleza,
Evandro Leitão (PT), a facções criminosas. A decisão foi confirmada nesta
segunda-feira (27).
O conteúdo foi divulgado por
Capitão Wagner em 18 de março, sob o título “Tem poderoso que lucra com o crime
e o caos”. O vídeo mostra uma foto de Evandro Leitão ao lado do ex-prefeito foragido de Choró,
Bebeto Queiroz (PSB) — suspeito de liderar um esquema criminoso
de compra de votos no último pleito —, além de acusar o gestor da Capital de
dificultar a atuação da Polícia Militar contra as facções.
Na decisão da 14ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza, a juíza Marileda Frota Angelim Timbó
considerou que a postagem se caracteriza como “possível extrapolação do
direito de informação”, ao não indicar provas, e “se revela de extrema
gravidade para a vida política de uma pessoa pública”.
“O referido comentário, ao
deixar no ar uma insinuação de uma suposta ligação do Prefeito com um suposto
criminoso, quando postado em rede social, se revela de extrema gravidade para a
vida política de uma pessoa pública, ensejando a possibilidade da medida
judicial cabível para proteger a honra do indivíduo até que tudo seja
devidamente esclarecido ou provado, tendo em vista que o dever do Prefeito é de
zelar pela segurança pública da cidade”
Decisão da juíza Marileda
Frota Angelim Timbó, da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Com isso, a medida judicial
determina a retirada da publicação no prazo de 24 horas, sob pena de multa
diária de R$ 10 mil, além de citar o possível bloqueio das redes sociais de
Capitão Wagner em caso de descumprimento.
A decisão cautelar da 14ª Vara
Criminal de Fortaleza atende a um pedido feito em ação movida por Evandro
Leitão, acusando Wagner de calúnia e difamação. A medida também define uma
audiência de conciliação sobre o caso.
O PontoPoder acionou o Capitão
Wagner sobre a decisão da Justiça. O político afirmou que ainda não foi
notificado.
Fonte: Marcos Moreira - DN
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