Proposta segue para sanção de Lula e estabelece regras para composição e rotulagem dos produtos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece novos percentuais mínimos de cacau na fabricação de chocolates no Brasil. O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta tem como objetivo valorizar o cacau nacional e criar regras mais claras sobre a composição e rotulagem dos produtos comercializados no país.
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De acordo com o texto aprovado, os produtos deverão atender aos seguintes critérios mínimos:
- Chocolate em pó: 32% de sólidos de cacau
- Chocolate: 35% de sólidos de cacau (sendo 18% de manteiga e 14% isentos de gordura)
- Chocolate ao leite: 25% de cacau e 14% de sólidos de leite
- Chocolate branco: 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite
Além disso, o relator no Senado incluiu mudanças na rotulagem, determinando que o Poder Executivo regulamente a forma de divulgação das informações nas embalagens, flexibilizando a exigência de detalhamento do percentual exato de cacau.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece parâmetros mais simples, exigindo mínimo de 25% de cacau para chocolate tradicional e 20% de manteiga de cacau para chocolate branco.
Apesar da atualização das regras, especialistas avaliam que a mudança não deve impactar diretamente a qualidade dos produtos no mercado. Segundo representantes do setor, muitas marcas já utilizam teores superiores ao mínimo exigido, enquanto cresce a oferta de produtos classificados como “sabor chocolate”, com menor concentração de cacau.
Entidades da indústria também demonstraram preocupação, apontando que as novas regras podem limitar inovação e desenvolvimento de novos produtos.
O tema ainda deve gerar debate após a sanção presidencial, especialmente entre fabricantes, consumidores e órgãos reguladores.
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