Vinicius Duarte afirma que exigência de trabalho em julho prejudica professores temporários. Secretaria de Educação diz que atividades fazem parte da recomposição da aprendizagem e nega novas contratações.
O vereador Vinicius Duarte (PSD) protocolou, na última semana, uma denúncia junto ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para contestar uma medida adotada pela Prefeitura de Juazeiro do Norte que prevê a atuação de professores temporários durante o período de recesso escolar.
Segundo o parlamentar, a decisão foi comunicada pela secretária municipal de Educação, Márcia Franca, durante uma reunião realizada recentemente.
De acordo com Vinicius, a Secretaria de Educação pretende realizar aditivos nos contratos dos professores temporários, condicionando a renovação à atuação desses profissionais por 15 dias durante o mês de julho, período tradicionalmente destinado às férias escolares.
Vereador critica medida
Para o parlamentar, a iniciativa representa tratamento desigual entre professores efetivos e temporários.
"Isso é um completo absurdo. O professor temporário enfrenta a mesma rotina, carrega a mesma responsabilidade e entrega o mesmo trabalho que o professor efetivo em sala de aula. Se a categoria dos efetivos terá o merecido descanso em julho, os temporários também têm esse direito garantido", afirmou Vinicius Duarte.
O vereador também informou que tem sido procurado por diversos professores temporários preocupados com a renovação dos contratos.
Segundo ele, dezenas de profissionais relataram que poderão ficar sem contrato, emprego e remuneração durante o mês de julho.
Secretaria explica medida
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte (Seduc) informou que realizará, entre os dias 2 e 15 de julho, atividades de recomposição das aprendizagens voltadas aos estudantes da rede municipal.
Para viabilizar a ação, a pasta informou que fará um aditivo nos contratos dos professores temporários.
A Secretaria ressaltou, porém, que esses profissionais atuarão apenas nos dias previstos no cronograma de cada unidade escolar, não necessariamente durante todo o período entre 2 e 15 de julho.
Além disso, a Seduc esclareceu que não haverá contratação de novos professores.
Objetivo é reforçar a aprendizagem
Segundo a Secretaria, a programação contemplará ações de revisão dos conteúdos curriculares, reforço em Língua Portuguesa e Matemática, além de atividades de leitura, escrita, arte e cultura.
As atividades serão organizadas conforme o planejamento de cada escola.
"A programação incluirá revisão dos componentes curriculares, reforço em Língua Portuguesa e Matemática com foco nas habilidades prioritárias, além de atividades de leitura, escrita, arte e cultura. As atividades serão realizadas conforme o planejamento de cada unidade escolar, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem dos estudantes e contribuir para a redução das defasagens educacionais", informou a pasta.
O caso deverá ser analisado pelo Ministério Público do Ceará.
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