Órgão pede sinalização, interdição de áreas de risco e criação de rota alternativa para moradores do Conjunto Habitacional Padre Cícero
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou, nesta quarta-feira (23), que a Prefeitura de Juazeiro do Norte adote medidas de segurança em uma via de acesso ao Conjunto Habitacional Padre Cícero, no bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto. O local apresenta um processo de erosão que vem avançando e afetando a passagem utilizada pelos moradores.
Entre as medidas recomendadas estão a instalação de sinalização adequada, a interdição das áreas próximas ao trecho atingido e a criação de uma rota alternativa para garantir o acesso ao residencial.
Segundo o MPCE, a situação foi identificada durante uma vistoria realizada na área, localizada no limite entre Juazeiro do Norte e Missão Velha. Durante a inspeção, foram analisadas as condições do terreno, o sistema de drenagem existente e possíveis fatores relacionados ao avanço da erosão.
O fenômeno, conhecido como voçoroca, ocorre quando a ação da água da chuva e de enxurradas provoca a remoção do solo, podendo resultar na abertura e no aprofundamento de grandes canais de erosão.
Nova inspeção deve avaliar condições da área
A recomendação do MPCE também determina, com urgência, uma nova inspeção envolvendo a Defesa Civil, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
De acordo com o órgão, a medida busca reavaliar as condições do trecho e definir as providências necessárias diante dos riscos apontados para moradores e demais pessoas que circulam pela região.
A atuação da Promotoria ocorreu após moradores procurarem o Ministério Público para relatar preocupação com o agravamento da erosão.
“A atuação conjunta entre órgãos públicos, instituições acadêmicas e comunidade local é fundamental para garantir um diagnóstico técnico preciso e a implementação de soluções eficazes para o caso”, afirmou a promotora de Justiça Efigênia Coelho, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte.
Laudos técnicos
A inspeção foi realizada pela 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com participação de representantes do Instituto Federal do Ceará (IFCE), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Ambiental Ceará e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Os órgãos participantes deverão elaborar laudos técnicos e encaminhá-los à Promotoria no prazo de até 15 dias úteis.
Os documentos deverão apontar as possíveis causas dos problemas identificados, indicar eventuais adequações necessárias no sistema de drenagem e apresentar medidas corretivas para a recuperação da área degradada e a prevenção de novos processos erosivos.
Postar um comentário