Discurso do Presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que a luta contra a violência letal contra mulheres deve ser uma responsabilidade coletiva:
“Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente e especialmente, dos homens.”
Lula alertou também sobre a omissão social:
“É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão. Qualquer sinal de maus-tratos, abusos ou intolerância, seja na rua, na vizinhança ou no trabalho, é um feminicídio anunciado. Não podemos mais nos calar.”
Segundo o presidente, o pacto marca uma nova era na relação entre homens e mulheres, buscando uma sociedade mais segura, igualitária e justa.
Objetivos do Pacto Nacional
O Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio foi criado para:
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Acelerar o cumprimento de medidas protetivas;
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Fortalecer redes de enfrentamento à violência em todo o país;
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Ampliar ações educativas, envolvendo homens e mulheres;
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Responsabilizar agressores com processos mais céleres e rigorosos;
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Garantir atenção especial a mulheres em maior vulnerabilidade, como negras, indígenas, quilombolas, jovens, idosas, pessoas com deficiência e residentes em áreas remotas;
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Combater novas formas de violência, incluindo a digital;
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Criar mecanismos de cobrança pública, com relatórios periódicos e metas claras de resultados.
Estrutura de governança
O pacto institui o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação dos três Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
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Executivo: Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.
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O comitê terá acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência, integrando decisões judiciais, polícia, assistência social e redes de acolhimento.
Participação das autoridades
Primeira-dama Janja Lula da Silva
“O ciclo de violência contra as mulheres e o feminicídio viraram regra. Estamos exaustas, mas não desistiremos da vida de nenhuma de nós. Queremos vocês, homens, nessa luta ao nosso lado. Todos por todas.”
Ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais)
“Hoje é um dia para entrar na história. A violência contra meninas e mulheres não pode e não deve ser vista com naturalidade. Cabe a cada um de nós transformar este pacto em realidade pelos direitos, pela igualdade e pela vida das mulheres.”
Presidente do STF, Edson Fachin
“O feminicídio é uma violação de direitos humanos que deve ser repudiada, punida e erradicada. A Justiça será cada vez mais rápida no julgamento. A verdadeira paz floresce quando há proteção, liberdade e dignidade.”
Presidente da Câmara, Hugo Motta
“Infelizmente, nosso Brasil fechou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Mais do que assinar um documento, temos que agir, endurecendo leis e garantindo resposta imediata do Estado.”
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre
“O feminicídio não é uma estatística. É a expressão mais cruel de uma violência estrutural. O Estado não se omitirá enquanto houver violência contra as mulheres.”
Contexto e estatísticas recentes
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Em 2025, a Justiça brasileira julgou 15.453 casos de feminicídio, média de 42 por dia (aumento de 17% em relação a 2024);
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Medidas protetivas concedidas: 621.202 (70 por hora);
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Denúncias via Ligue 180: média de 425 por dia.
O pacto reconhece que a violência contra mulheres é uma crise estrutural que exige ação coordenada e permanente, não podendo ser enfrentada por medidas isoladas.
Principais mudanças e impactos do pacto
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Medidas protetivas mais rápidas e eficazes;
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Integração entre os Três Poderes, com compartilhamento de informações e acompanhamento completo do caso;
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Prevenção antes da violência letal, incluindo campanhas educativas e capacitação de agentes públicos;
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Responsabilização rápida de agressores, evitando impunidade;
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Foco em grupos vulneráveis, como mulheres negras, indígenas, jovens e idosas;
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Combate à violência digital;
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Prestação de contas e cobrança pública, com relatórios periódicos sobre resultados e melhorias necessárias.
Estratégia de comunicação e engajamento
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Campanha “Todos juntos por todas”, para engajar toda a sociedade, especialmente homens;
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Iluminação simbólica do Palácio do Planalto e STF com as cores do pacto;
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Projeção mapeada no Congresso Nacional, mostrando dados sobre feminicídio no país;
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Site TodosPorTodas.br, com informações, canais de denúncia, políticas públicas, orientações e guia de comunicação responsável.
Mensagem final
O Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio representa uma resposta firme do Estado brasileiro, promovendo prevenção, responsabilização e proteção das mulheres e meninas em todo o território nacional. É uma ação inédita, permanente e coordenada, com o objetivo de transformar a realidade da violência de gênero e garantir respeito, liberdade e segurança para todas.
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