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| Foto: Reprodução |
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as
alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização
de diesel, além de uma medida provisória que estabelece subvenção
econômica para produtores e importadores do combustível.
O governo justificou as
decisões como uma resposta à alta do petróleo no mercado internacional decorrente
da guerra no Irã. Segundo o Executivo, a iniciativa busca evitar o repasse dos
custos logísticos aos preços dos alimentos e ao consumidor final.
“[As medidas são] para que a
gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do
caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar
ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais
come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em
Brasília.
Cálculos e preço
De acordo com cálculos
apresentados pelo Ministério da Fazenda, a desoneração tributária deve
reduzir o valor do litro do diesel em R$ 0,32 nas refinarias. A subvenção
aos produtores e importadores deve gerar um impacto adicional de R$ 0,32,
totalizando uma redução teórica de R$ 0,64 por litro.
A concessão do benefício
financeiro está condicionada à comprovação de que o desconto foi efetivamente
transferido ao consumidor. Para compensar a renúncia fiscal e o custo da
subvenção, o governo elevará a alíquota do imposto de exportação de petróleo.
A fiscalização dos preços e do
abastecimento será coordenada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que
estabelecerá critérios objetivos para definir práticas abusivas ou
armazenamento injustificado de combustível. O ministro da Fazenda, Fernando
Haddad (PT), afirmou que as medidas possuem caráter temporário e não
interferem na política de preços praticada pela Petrobras.
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