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| Foto: Reprodução |
Postos de combustíveis de
Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha estão sendo fiscalizados pelo
Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) para apurar
denúncias de aumentos injustificados e repentinos no preço da gasolina. As
ações iniciaram na última terça-feira (11) e devem seguir até esta sexta (13).
Conforme noticiado pelo Portal M1, a gasolina está sendo comercializada
em cidades da região do Cariri a R$ 7,19, mesmo sem reajuste da Petrobras.
Até o momento, foram
identificadas irregularidades em seis dos estabelecimentos fiscalizados.
Segundo o Decon, eles foram autuados pela prática de preços com margem
superior a 20% sobre o valor de aquisição do produto. Todos terão o prazo
de 20 dias para apresentar defesa.
Ainda, conforme o órgão, ao
final das fiscalizações, se houver constatação de indícios de práticas
anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial
de preços, as informações poderão ser encaminhadas ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pela apuração e
repressão de infrações à ordem econômica.
Denúncias
Caso o consumidor identifique
possíveis irregularidades, pode registrar denúncia nos canais oficiais do Decon
em Juazeiro do Norte, por meio dos telefones (88) 3512-5252, (88)
3571-5867 e (85) 98563-3150, ou pelo e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br.
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