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| Foto: Reprodução |
Os pescadores artesanais de 15
estados, incluindo o Ceará, foram às ruas para reivindicar a revisão do
processo de recadastramento profissional, realizado pelo governo federal, e
também a perda do território da pesca artesanal. Centenas de pescadores
realizaram o ato em Brasília, nessa segunda-feira, para denunciar violações de
direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.
A principal reivindicação da
marcha, puxada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), é a
revisão do processo de recadastramento profissional, realizado pelo governo
federal. Esse processo obriga os pescadores a renovarem o seu cadastro
periodicamente por meio do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Outra preocupação dos
pescadores é a dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários do INSS,
como a aposentadoria, e ao seguro-defeso, pago em períodos de proibição da
pesca para a proteção das espécies. Além disso, o ato também denuncia a perda
de território de pesca artesanal para grandes projetos. A coordenadora do
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais e pescadora do Ceará, Martilene
Rodrigues, disse que “está vindo aí a Economia Azul, que é um mega projeto
destrutivo para as comunidades”. A líder sindical reforça dizendo que os
pescadores “estão perdendo muito”. O projeto ao qual a coordenadora se refere é
um plano da Marinha do Brasil com objetivo de avançar na exploração econômica
de recursos da costa marinha brasileira.
Fonte: Cearaagora
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