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| Foto: Reprodução |
Um novo feriado nacional
para 2023 seria ótimo, afinal o brasileiro adora uma folguinha a mais para
descansar e relaxar. Por isso, a partir do próximo ano possivelmente teremos
mais um dia em que os cidadãos de todo país não trabalham
O Projeto de Lei (PL) de
autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), estabelece a data comemorativa que
antes era conhecida como dia do índio de 19 de abril em feriado nacional. No
entanto, será feita a troca de nomenclatura para Dia dos Povos Indígenas
conforme a Lei n° 14.402. Acompanhe o artigo.
A inclusão da data de
feriados nacionais no calendário será analisada pela Comissão de Direitos
Humanos e Minorias. Como também, pela Constituição e Justiça e de Cidadania da
Câmara dos Deputados.
Essa decisão tem como
objetivo “homenagear aqueles que desempenham o papel fundamental da cultura e
étnica da população brasileira”. Assim afirma o autor do projeto para
estabelecer esse novo feriado no Brasil.
Caso o projeto seja
aprovado, a data passará a ser oficial no país. Uma vez que a aprovação for
confirmada, o PL deve alterar a Lei 662/49 que estabelece como feriados
nacionais:
1º de janeiro;
21 de abril;
1º de maio;
7 de setembro;
12 de outubro;
2 de novembro;
15 de novembro;
25 de dezembro.
Além disso, ainda existem
três festas móveis consideradas oficialmente como feriados nacionais e que são
tradição na maioria dos municípios, entre elas estão: Carnaval, Sexta-feira
Santa e Corpus Christi.
Diante dessas informações,
devemos aguardar a aprovação da proposta para que oficialmente seja confirmado
o dia 19 de abril, como sendo o novo feriado nacional que entrará em vigor a
partir de 2023.
O que devemos saber sobre os
feriados brasileiros?
Uma data comemorativa só
pode ser considerada feriado no Brasil se a sua criação for determinada por
lei. Ou seja, Lei Federal para feriados nacionais e estaduais como também,
municipais para os feriados regionais. Conforme a lei nº 9.093 / 1995, os
feriados são civis ou religiosos. Veja o exemplo de feriados civis:
Todos aqueles determinados
por Lei Federal;
Data magna de cada estado;
Data de emancipação;
Comemoração do centenário da
fundação dos municípios.
Os feriados religiosos,
esses são criados pelos municípios conforme a tradição do local. Como por
exemplo, dia de santa padroeira onde cada município tem liberdade para criar
até quatro feriados religiosos, podendo ser incluído a Sexta-feira Santa.
Muitas pessoas acreditam que
no Brasil há muitos feriados
Olhando por esse ponto
vista, um novo feriado talvez seria demais para muitas pessoas. Por conta
disso, muitos acreditam que há um impacto negativo na economia. Porém, se
formos comparados com a França, Canadá e outros países desenvolvidos teremos a
mesma quantidade de feriados que eles.
Essa informação se baseia em
pesquisas que apontaram os feriados como sendo a causa do comércio deixar de
faturar R$ 92,7 bilhões no ano de 2015. Por isso, eles alegam que os feriados
são responsáveis pelas baixas no faturamento.
Mas a verdade é que
independentemente desses resultados, o brasileiro continua gostando e
aproveitando cada vez mais os dias de folga para relaxar em casa ou viajar.
Afinal, os brasileiros trabalham demais e também têm direito de ter uma
folguinha de vez em quando.
1º de janeiro:
confraternização universal, feriado em todo país;
20 a 21 de fevereiro:
Carnaval, ponto facultativo;
22 de fevereiro:
quarta-feira de cinzas, visto como ponto facultativo;
7 de abril: Paixão de
Cristo, feriado em todo país;
21 de abril: Tiradentes,
feriado em todo país;
1º de maio: dia do trabalho,
feriado em todo país;
8 de junho: Corpus Christi,
ponto facultativo;
7 de setembro: independência
do Brasil, feriado em todo país;
12 de outubro: Nossa Senhora
Aparecida / dia das crianças, feriado em todo país;
28 de outubro: dia do servidor
público, visto como ponto facultativo;
2 de novembro: Finados,
feriado em todo país;
15 de novembro: Proclamação
da República, feriado em todo país.
25 de dezembro: Natal,
feriado em todo país.
Feriados prolongados em 2023
Dentre os diversos feriados
previstos para 2023, alguns deles podem virem a ser prolongados. Isso porque,
quando um feriado cai ao fim o ao início de uma semana, há chances de que as
empresas, escolas, entre outras coisas, acabem emendando os dias, proporcionando
um maior período de folga.
Assim, os possíveis feriados
prolongados para 2023, são:
20 a 21 de fevereiro:
Carnaval, ponto facultativo – segunda, terça e quarta;
1º de maio: dia do trabalho,
feriado em todo país – segunda-feira;
8 de junho: Corpus Christi,
ponto facultativo; – quinta-feira;
7 de setembro: independência
do Brasil, feriado em todo país – quinta-feira;
12 de outubro: Nossa Senhora
Aparecida / dia das crianças, feriado em todo país – quinta-feira;
2 de novembro: Finados,
feriado em todo país – quinta feira;
25 de dezembro: Natal,
feriado em todo país – segunda-feira.
Feriados regionais
Os feriados regionais são
aqueles que têm vigência apenas em determinadas regiões. São eles:
Acre
20/01: Dia do Católico;
08/03: Dia Internacional da
Mulher;
15/06: Aniversário do Acre;
06/08: Revolução Acreana;
05/09: Dia da Amazônia;
17/11:Assinatura do Tratado
de Petrópolis.
Alagoas
24/06: Dia de São João;
16/09: Emancipação de
Alagoas;
20/11: Consciência Negra /
Zumbi dos Palmares;
30/11:) Dia do Evangélico.
Amapá
19/03: Dia de São José;
15/05: Dia de Cabralzinho;
25/07: Dia de São Tiago;
13/09: Aniversário de
criação do ex-território federal do Amapá;
20/11: Dia da Consciência
Negra.
Amazonas
05/09: Aniversário do
Amazonas;
20/11: Dia da Consciência
Negra;
08/12: Dia de Nossa Senhora
da Conceição.
Bahia
02/07: Independência da
Bahia.
Ceará
19/03: Dia de São José;
25/03: Data Magna do Ceará.
Distrito Federal
21/04: Fundação de Brasília;
30/11: Dia do Evangélico.
Espírito Santo
12/04: Aniversário do Estado
do ES;
25/04: Nossa Senhora da
Penha;
23/05: Colonização do Solo
Espírito-santense.
Goiás
Os feriados específicos de
Goiás são apenas municipais, sendo:
24/05: Nossa Senhora
Auxiliadora (Goiânia – GO);
24/10: Aniversário de Goiânia
(Goiânia – GO).
Maranhão
28/07: Adesão ao Império
Brasileiro;
08/12: Dia de Nossa Senhora
da Conceição.
Mato Grosso
20/11: Dia da Consciência
Negra.
Mato Grosso do Sul
11/10: Aniversário do Estado
do MS.
Minas Gerais
21/04: Data Magna de Minas
Gerais.
Pará
15/08: Adesão ao Império
Brasileiro.
Paraíba
05/08: Fundação do Estado da
Paraíba;
08/12: Dia de Nossa Senhora
da Conceição.
Paraná
19/12: Emancipação política
do Paraná.
Pernambuco
06/03: Revolução
Pernambucana;
24/06: São João.
Piauí
19/10: Dia do Piauí.
Rio de Janeiro
23/04: Dia de São Jorge.
Rio Grande do Norte
03/10: Mártires de Cunhaú e
Uruaçu.
Rio Grande do Sul
20/09: Proclamação da
República Rio Grandense.
Rondônia
04/01: Aniversário de
Rondônia;
18/06: Dia do Evangélico.
Roraima
05/10: Aniversário de
Roraima.
Santa Catarina
11/08: Data Magna de Santa
Catarina.
São Paulo
09/07: Revolução
Constitucionalista;
20/11: Dia da Consciência
Negra.
Sergipe
08/07: Aniversário de
Sergipe.
Tocantins
08/09: Natividade de Maria;
05/10: Aniversário de
Tocantins.
Feriados curiosos espalhados
pelo mundo
Existem alguns feriados um
tanto quanto curiosos espalhados pelo mundo. Isso porque, são datas que
carregam um significado um tanto quanto diferenciado. Veja alguns desses
feriados:
Días de los muertos (02/11)
– feriado mexicano para celebrar os entes queridos que já faleceram;
Heritage Day (24/09) –
feriado africano que funciona como um meio de valorização as origens do país;
Buffet do macaco (último
domingo do mês de novembro) – feriado tailandês que homenageia os turistas da
cidade;
Inti Raymi (24/06) – feriado
comemorado no Peru, que tende a acontecer em forma de um festival ao deus do
sol;
Setsubun (03/02) – ritual
japonês em que os cidadãos atiram grãos de soja para fora de casa, como forma
de espantar má sorte e más espíritos;
Dia de bater no seu vizinho
(maio) – o feriado boliviano também funciona como um festival, onde as pessoas
“brigam” dentro de um ringue, de forma engraçada e criativa.
Os feriados curisos não
param por aí! Existem diversos outros que têm tamanha popularidade nos locais
onde são celebrados, tendo em vista o significado que carregam. São eles:
Victoria Day (25/05) – o
feriado canadense é celebrado na última segunda-feira que antecede o dia 25 de
maio. Isso porque, o foco está em comemorar o aniversário da rainha Vitória do
Reino Unido. Assim, acontecem diverso desfiles, fogo, entre outras celebrações;
Festival do Barco do
Dragão (22/06) – trata-se de um feriado chinês que tende a contar a
história de um antigo poeta chinêss que foi muito relevante para a cultura e
desenvolvimento das forças armadas chinesas. Assim, quando a província em que o
poeta morava foi invadida, ele se jogou no Rio Miluo e acabou morrendo. A data
serve para prestrigiá-lo;
Thanksgiving (Ação de
Graças) (23/09) – o feriado é de cunho religioso e tende a ser reservado
para que os cidadãos agradeçam à Deus por todas as coisas alcançadas até ali. A
comemoração consiste em reunir toda a família e preparar diversas refeições. O
dia é comemorado em diversos lugares do mundo;
Early May (01/05) – o
feriado da Inglaterra é equivalente ao Dia do Trabalho para o Brasil. Além
disso, a data é responsável por marcar o fim da época de frio e a chegada de
boas temperaturas propícias para as produções do país;
St. Patrick’s Day (17/05)
– trata-se de um feriado irnlandês em que os habitantes tendem a honrar a
memória de São Patrício, o padroeiro do país;
Queda de Bastilha (14/06) –
o feriado é comemorado pelos franceses em virtude da data em que o povo tomou a
Bastilha, proporcionando novos rumos para a Revolução Francesa. O acontecimento
foi no ano de 1789 e as comemorações seguem desde então.
12/04: Aniversário do Estado
do ES;
25/04: Nossa Senhora da
Penha;
23/05: Colonização do Solo
Espírito-santense.
Goiás
Os feriados específicos de
Goiás são apenas municipais, sendo:
24/05: Nossa Senhora
Auxiliadora (Goiânia – GO);
24/10: Aniversário de
Goiânia (Goiânia – GO).
Maranhão
28/07: Adesão ao Império
Brasileiro;
08/12: Dia de Nossa Senhora
da Conceição.
Mato Grosso
20/11: Dia da Consciência
Negra.
Mato Grosso do Sul
11/10: Aniversário do Estado
do MS.
Minas Gerais
21/04: Data Magna de Minas
Gerais.
Pará
15/08: Adesão ao Império
Brasileiro.
Paraíba
05/08: Fundação do Estado da
Paraíba;
08/12: Dia de Nossa Senhora
da Conceição.
Paraná
19/12: Emancipação política
do Paraná.
Pernambuco
06/03: Revolução
Pernambucana;
24/06: São João.
Piauí
19/10: Dia do Piauí.
Rio de Janeiro
23/04: Dia de São Jorge.
Rio Grande do Norte
03/10: Mártires de Cunhaú e
Uruaçu.
Rio Grande do Sul
20/09: Proclamação da
República Rio Grandense.
Rondônia
04/01: Aniversário de
Rondônia;
18/06: Dia do Evangélico.
Roraima
05/10: Aniversário de
Roraima.
Santa Catarina
11/08: Data Magna de Santa
Catarina.
São Paulo
09/07: Revolução
Constitucionalista;
20/11: Dia da Consciência
Negra.
Sergipe
08/07: Aniversário de
Sergipe.
Tocantins
08/09: Natividade de Maria;
05/10: Aniversário de
Tocantins.
Feriados curiosos espalhados
pelo mundo
Existem alguns feriados um
tanto quanto curiosos espalhados pelo mundo. Isso porque, são datas que
carregam um significado um tanto quanto diferenciado. Veja alguns desses
feriados:
Días de los muertos (02/11)
– feriado mexicano para celebrar os entes queridos que já faleceram;
Heritage Day (24/09) –
feriado africano que funciona como um meio de valorização as origens do país;
Buffet do macaco (último
domingo do mês de novembro) – feriado tailandês que homenageia os turistas da
cidade;
Inti Raymi (24/06) – feriado
comemorado no Peru, que tende a acontecer em forma de um festival ao deus do
sol;
Setsubun (03/02) – ritual
japonês em que os cidadãos atiram grãos de soja para fora de casa, como forma
de espantar má sorte e más espíritos;
Dia de bater no seu vizinho
(maio) – o feriado boliviano também funciona como um festival, onde as pessoas
“brigam” dentro de um ringue, de forma engraçada e criativa.
Os feriados curisos não
param por aí! Existem diversos outros que têm tamanha popularidade nos locais
onde são celebrados, tendo em vista o significado que carregam. São eles:
Victoria Day (25/05) – o
feriado canadense é celebrado na última segunda-feira que antecede o dia 25 de
maio. Isso porque, o foco está em comemorar o aniversário da rainha Vitória do
Reino Unido. Assim, acontecem diverso desfiles, fogo, entre outras celebrações;
Festival do Barco do
Dragão (22/06) – trata-se de um feriado chinês que tende a contar a
história de um antigo poeta chinêss que foi muito relevante para a cultura e
desenvolvimento das forças armadas chinesas. Assim, quando a província em que o
poeta morava foi invadida, ele se jogou no Rio Miluo e acabou morrendo. A data
serve para prestrigiá-lo;
Thanksgiving (Ação de
Graças) (23/09) – o feriado é de cunho religioso e tende a ser reservado
para que os cidadãos agradeçam à Deus por todas as coisas alcançadas até ali. A
comemoração consiste em reunir toda a família e preparar diversas refeições. O
dia é comemorado em diversos lugares do mundo;
Early May (01/05) – o
feriado da Inglaterra é equivalente ao Dia do Trabalho para o Brasil. Além
disso, a data é responsável por marcar o fim da época de frio e a chegada de
boas temperaturas propícias para as produções do país;
St. Patrick’s Day (17/05)
– trata-se de um feriado irnlandês em que os habitantes tendem a honrar a
memória de São Patrício, o padroeiro do país;
Queda de Bastilha (14/06) –
o feriado é comemorado pelos franceses em virtude da data em que o povo tomou a
Bastilha, proporcionando novos rumos para a Revolução Francesa. O acontecimento
foi no ano de 1789 e as comemorações seguem desde então.
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