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| Foto: Reprodução |
Cantor e ator travam batalha
desde 2022 por paródia
Após sofrer uma nova
derrota para Tiririca em um processo contra uma paródia, o cantor Roberto
Carlos, por meio de seus advogados, apresentou um novo recurso ao Tribunal
de Justiça de São Paulo nesta terça-feira, dia 27. É um embargo de declaração,
em que pede explicações na mesma instância (no caso, a 2ª) para rever pontos da
decisão do magistrado. A partir desta resposta, é que o cantor poderá dar novos
passos, como recorrer em outra instância pela decisão.
O cantor e o ator travam
batalhas judiciais desde 2014, mas este processo vem desde 2022. Roberto Carlos
queria que Tiririca fosse impedido de manter a paródia da música "O
portão", durante período eleitoral. Além disso, criticou a escolha do humorista
por imitá-lo discutindo com um fã.
Quando entrou com o processo,
Roberto Carlos pediu uma indenização de R$ 50 mil, além de solicitar a remoção
imediata do vídeo. Ele alegou que a campanha fazia o público a crer,
erroneamente, que o cantor votaria em Tiririca, e atrapalhava a imagem do artista,
ao adicionar uma peça "na melhor das hipóteses, de gosto duvidoso",
que mantinha um "tom agressivo com o cantor ameaçando jogar o microfone na
cara da fã". Tiririca se defendeu ao dizer que usava a liberdade de
expressão e "não teve por finalidade e efetivamente não feriu qualquer
direito da personalidade do demandante".
"O próprio apelado,
humorista e cantor, era o candidato e, sem a presença do apelante na
propaganda, apenas o imitou e parodiou a música 'O portão'. Ademais, não
vislumbramos na propaganda eleitoral objeto da presente lide teor
manifestamente desabonador ou ofensivo à honra e/ou à imagem do apelante,
protegidos pelo art. 5º, inciso X, da Constituição Federal, tampouco a presença
de elementos que poderiam induzir o eleitor a erro, a justificar a medida
drástica de restrição do direito de liberdade de expressão, insculpido no art.
5º, inciso IX, da Carta Magna", diz um trecho da decisão que nega o
recurso de Roberto Carlos.
Na decisão de outubro de 2023,
o magistrado entendeu que a paródia era clara para angariar votos, não tinha
associação a algo que prejudicasse a imagem do artista, assim como não dava a
entender que o cantor endossava a campanha. Roberto Carlos entrou com o
recurso, agora negado em segunda instância.
"Do caráter satírico da
propaganda política em questão também não se infere que o apelante apoiava a
candidatura do apelado e tampouco que “de novo” votaria nele. O intuito era
fazer rir o eleitor e angariar votos. O apelante é artista de notório reconhecimento,
aclamado por seu talento como cantor e compositor, não havendo nenhuma
demonstração nos autos de que sua reputação, honra ou imagem tivessem sido
abaladas pela propaganda eleitoral do apelado de2022, que não ultrapassou os
limites do exercício do seu direito à liberdade de expressão, conforme bem
assinalado na sentença", continua o texto da nova decisão, de agosto de
2024.
Como é a paródia de Tiririca
Enquanto a música original diz
"eu voltei agora pra ficar, porque aqui, aqui é meu lugar", a paródia
se transformou em "Eu votei, de novo vou votar. Tiririca, Brasília é seu
lugar". Na cena que também irritou o Rei, o humorista lança um microfone
no eleitor que não sabia o número dele.
Vale lembrar que em 2019, Tiririca chegou a ser condenado, mas depois a decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a decisão do Corte, as paródias não esbarram na lei de direitos autorais.
FONTE: EXTRA
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