Monitoramento do MP do Ceará revela que mais da metade da frota de transporte escolar de municípios cearenses foi reprovada em 2024

 

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Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. Esse é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem acompanhando as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar de todo o estado. De acordo com os dados requisitados do Órgão Estadual de Trânsito, 63% do total de veículos inspecionados em 2024 foram reprovados. Dos 184 municípios cearenses, 61 tiveram a frota completa reprovada em todas as inspeções realizadas no ano passado.

Diante das condições de funcionamento precárias de muitos veículos da frota escolar de municípios do Estado, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), criou em 2025 o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Transporte Escolar (GTMTE). O GT, que também conta com representantes do Detran/CE e do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), busca aprimorar e fortalecer as inspeções semestrais obrigatórias realizadas pelo Detran/CE em veículos de transporte escolar das redes públicas de ensino. A otimização da troca de informações entre as instituições, garantindo maior controle e segurança ao processo de fiscalização, é outro objetivo do GTMTE.

O Caoeduc ainda tem estimulado a atuação das promotorias de Justiça dos municípios, tendo elaborado um material de orientação para que os membros da instituição possam otimizar a eficácia das inspeções da frota escolar.

Para fortalecer o controle social sobre o serviço, o Detran/CE permite aos cidadãos, em sua página na internet, consultar a regularidade de todos veículos de transporte escolar e seus condutores, informando apenas a placa do veículo.

Confira a relação dos municípios onde todos os veículos inspecionados foram reprovados em todas as inspeções do Detran/CE realizadas em 2024:

Abaiara

Aiuaba 

Altaneira 

Alto Santo

Antonina do Norte

Apuiarés 

Araripe

Arneiroz 

Assaré 

Aurora 

Baixio 

Banabuiú

Barreira 

Bela Cruz

Campos Sales

Chaval 

Croatá 

Deputado Irapuan Pinheiro

Forquilha 

Frecheirinha 

Graça 

Groaíras 

Guaramiranga 

Ibiapina 

Itaiçaba 

Itapiúna 

Itarema 

Jati 

Marco 

Massapê 

Meruoca 

Milhã 

Miraíma 

Missão Velha

Moraújo 

Morrinhos 

Mulungu 

Nova Olinda

Ocara 

Orós 

Pacujá 

Palmácia 

Paracuru 

Parambu 

Paramoti 

Pedra Branca

Penaforte 

Pires Ferreira

Potengi 

Quiterianópolis 

Quixeré 

Saboeiro 

Santana do Cariri

São Benedito

Senador Sá

Tarrafas 

Tejuçuoca 

Tururu 

Umari 

Umirim

*MPCE