O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, em decisão liminar, o retorno de Felipe Vasques (PSDB) ao cargo de vereador de Juazeiro do Norte e à Presidência da Câmara Municipal. A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do parlamentar.
Após a decisão, Felipe Vasques se manifestou sobre o retorno às funções. Em vídeo publicado nesta terça-feira (15), o vereador afirmou que a medida, na avaliação dele, reforça a alegação de que estaria sendo alvo de perseguição política durante o período eleitoral.
“A nossa volta comprova, mais uma vez, aquilo que a gente vinha falando a respeito de perseguições políticas nesse período eleitoral”, declarou.
O parlamentar também afirmou acreditar estar “do lado correto” e disse que “nenhuma injustiça há de prevalecer”. Felipe Vasques agradeceu ainda as mensagens de apoio recebidas durante o período em que esteve afastado.
Afastamento ocorreu durante operação do MPCE
Felipe Vasques havia sido afastado do cargo em 2 de setembro, durante a Operação Aletheia, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
A investigação apura um suposto esquema de fraudes em licitações envolvendo aproximadamente R$ 43 milhões em contratos firmados em Juazeiro do Norte. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão e resultou no afastamento do vereador de suas funções.
Felipe Vasques nega participação nas irregularidades investigadas.
Na época do afastamento, o parlamentar afirmou estar tranquilo e declarou não ter pendências com a Justiça. Ele também questionou a medida, alegando que estava licenciado do mandato para disputar as eleições.
A decisão divulgada pelo TJCE é de caráter liminar, portanto, trata-se de uma medida provisória no processo. O caso ainda poderá ter novos desdobramentos judiciais.
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