Foto: Lula e Juscelino. Foto: Créditos: Ricardo Stuckert
O ministro das Comunicações,
Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) que deixará o cargo no governo
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ser denunciado
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação sobre desvio de emendas parlamentares.
"Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória
pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do
cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito
pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é
proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo
acreditando", disse o ministro, em carta aberta.
A investigação contra Juscelino envolve dinheiro enviado à cidade de
Vitorino Freire, no Maranhão – onde a irmã dele, Luanna Rezende, também do
União Brasil, era prefeita. Na época, Juscelino Filho era deputado federal.
🔎 Uma denúncia é uma
acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público na Justiça. Ou seja, é
um pedido de abertura de processo penal que, se iniciado, poderá levar à
condenação ou absolvição dos envolvidos.
Na carta, o ministro afirmou que "teve o apoio incondicional do
presidente Lula", líder a quem admira profundamente e que sempre garantiu
"liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem".
Ele prosseguiu: "A decisão de sair agora também é um gesto de
respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa,
com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As
acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições
do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique
claro. A justiça virá!" (leia a íntegra mais abaixo).
Em nota (íntegra abaixo), a defesa de Juscelino Filho disse que:
- ainda não foi
notificada sobre a denúncia do Ministério Público;
- que o
político "reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento
de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para
o MP pautar o país"
- que Juscelino
Filho "confia que [o STF] rejeitará a
peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas";
- que o caso
não tem qualquer relação com o Ministério das Comunicações;
- que
"como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho
limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de
obras em benefício da população";
- que a
fiscalização do uso das emendas é "de competência exclusiva do Poder
Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os
recursos".
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Próximos passos
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A denúncia foi enviada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
Federal (STF). Com o documento em mãos, Dino deve abrir prazo para que os
advogados de Juscelino Filho apresentem argumentos.
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Em seguida, a denúncia é levada a um primeiro julgamento na Primeira
Turma do STF ou no plenário geral.
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Nessa etapa, os ministros vão decidir se recebem a
denúncia – ou seja, se abrem uma ação penal e transformam Juscelino Filho em
réu pelo caso.
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Se isso acontecer, começa uma segunda fase de coleta de depoimentos e
provas. E, em seguida, os ministros do STF julgam se Filho é culpado ou
inocente.
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Leia a carta na íntegra:
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O anúncio foi feito em uma carta aberta, anunciada pelo ministro e
divulgada pela assessoria do União Brasil.
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"Hoje tomei uma das decisões mais
difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula
da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por
falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste
momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a
construir e em que sigo acreditando.
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Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a
missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida
pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um
país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet
onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do
Estado.
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Tive o apoio incondicional do presidente Lula.
Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e
respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas
sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas —
especialmente das que mais precisam.
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A decisão de sair agora também é um gesto de
respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa,
com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As
acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições
do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique
claro. A justiça virá!
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Retomarei meu mandato de deputado federal pelo
Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a
mesma energia e ainda mais fé.
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Saio do Ministério com a cabeça erguida e o
sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando
banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust - que estava parado há mais
de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de
inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades
carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa
e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.
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É esse legado que deixo. E é com ele que sigo,
de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.
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Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao
presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao
povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me
orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.
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Juscelino Filho".
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