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| Foto Reprodução |
O
ministro Alexandre
de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta
segunda-feira (11) que a Constituição Federal de 1988
representou um marco no fortalecimento das instituições e na garantia da
democracia no país, encerrando a possibilidade de práticas golpistas.
Relator das ações
penais relacionadas à tentativa de golpe ocorrida durante o governo de Jair
Bolsonaro, Moraes participou, pela manhã, de um evento jurídico no Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
Em seu discurso de
abertura, o ministro destacou que a Carta Magna consolidou avanços
institucionais após o “período sombrio da ditadura militar”.
“Em 1988, o Brasil,
pela Assembleia Constituinte, deu um basta na possibilidade de golpismo, deu um
basta na possibilidade de intromissão das Forças Armadas, sejam oficiais ou
paraoficiais, na política brasileira”, afirmou.
Independência
do Judiciário
Moraes
também ressaltou que a Constituição assegurou autonomia e independência ao
Poder Judiciário, garantindo que seus membros julguem de acordo com a lei e a
Constituição, sem sofrer pressões internas ou externas.
“A partir de 1988, o
legislador constituinte concedeu independência e autonomia ao Judiciário —
financeira, administrativa e funcional — e, aos seus membros, plena
independência para julgar”, completou.
A fala do ministro
ocorre em meio a tensões diplomáticas. No último sábado (9), representantes do
governo norte-americano voltaram a ameaçar Moraes e outros ministros do STF. Em
resposta, o Itamaraty e a ministra de Relações
Institucionais, Gleisi Hoffmann, repudiaram as declarações
feitas pelo vice-secretário de Estado do governo Donald Trump.
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