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O Senado Federal aprovou
nesta terça-feira (26), em Plenário, cinco autorizações para empréstimos
internacionais a estados e municípios com garantia da União. Os
projetos de resolução haviam sido aprovados pela manhã na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) e foram votadas com urgência pelo Plenário.
Os textos vão à promulgação.
Foram aprovadas as seguintes
operações:
- PRS 33/2025 – Empréstimo do governo do
Pará junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões (R$
543 milhões) para financiar o projeto Educação por Todo o Pará. O
projeto busca ampliar e modernizar escolas, além de aumentar o
número de vagas para alunos. O relator foi o senador Jader
Barbalho (MDB-PA).
- PRS 34/2025 – Empréstimo do governo de Sergipe
de US$ 53,6 milhões (o equivalente a R$ 287,8 milhões)
junto ao Banco Mundial (Bird). Os recursos vão financiar
o programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (Conecta-se), que
busca ampliar o acesso à internet, modernizar serviços públicos e
incentivar soluções de energia limpa. O relator foi o senador Rogério
Carvalho (PT-SE).
- PRS 35/2025 – Empréstimo de US$ 120
milhões (o equivalente a R$ 651,7 milhões) para o estado
de Santa Catarina. Os recursos, emprestados pelo Bird, vão financiar
o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar (SC
Rural 2). O programa prevê apoio a agricultores de comunidades rurais e
pesqueiras na adoção de práticas sustentáveis, incentivo a inovações
agroalimentares e melhorias em estradas vicinais para facilitar o
escoamento da produção. O relator foi o senador Esperidião
Amin (PP-SC).
- PRS 36/2025 – Também para Santa Catarina, o
Bird vai emprestar US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,6
bilhão), que serão usados no Programa de Recuperação e Manutenção Segura e
Resiliente de Rodovias Estaduais (Estrada Boa). O projeto
prevê a revitalização de cerca de 2 mil quilômetros de rodovias e a
pavimentação de 360 quilômetros de estradas de terra. O relator também foi
o senador Esperidião Amin.
- PRS 37/2025 – Financiamento de US$ 40
milhões (o que equivale a R$ 217 milhões) para a a cidade de
Arapiraca (AL) junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia
do Prata (Fonplata). O dinheiro será empregado no Programa
Arapiraca para Todos, que prevê obras em ruas e calçadas, construção
de ciclovias e moradias de interesse social em bairros vulneráveis, além
da reconexão de áreas periféricas ao centro urbano, entre outras ações. O
relator foi o senador Fernando Farias (MDB-AL).
Autorização
De acordo com a Constituição,
cabe ao Senado autorizar operações externas de natureza financeira de interesse
da União, dos estados, do Distrito Federal, e dos municípios, além de dispor
sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de
crédito externo e interno.
Fonte: Agência Senado
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