Novo sistema une televisão e
internet, com mais qualidade de som e imagem, amplia serviços digitais e
reafirma o papel democrático da TV aberta no país. Primeiras transmissões
começam em 2026 nas capitais.
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva assinou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, o decreto que regulamenta a
TV 3.0, a nova geração da televisão aberta e gratuita brasileira que
revolucionará a forma como o público assiste à programação. Com mais interatividade,
qualidade de som e imagem superior, além de maior integração com a internet, o
novo sistema moderniza o setor, colocando o país na vanguarda da radiodifusão
mundial.
MOMENTO HISTÓRICO — Para o
ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, a assinatura do decreto é
um momento histórico para o Brasil, fortalecendo a televisão aberta para
continuar sendo um espaço de encontro democrático e popular. Ele destacou que a
TV 3.0 não mudará um princípio central: a gratuidade.
“A televisão vai continuar
gratuita, como o brasileiro já conhece, mas com a conexão à internet. O Brasil
possui cerca de 80 milhões de domicílios e mais de 75 milhões deles têm sinal
de televisão. Por outro lado, 75 milhões de lares têm internet. Vamos integrar
digital com TV para que a gente possa evoluir na prestação de serviço na
cidadania. A televisão aberta é um ponto de encontro do povo brasileiro e
precisa evoluir para continuar sendo popular e democrática”, destacou o
ministro.
IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL —
Siqueira Filho também apontou que a inovação terá forte impacto econômico e
social, com geração de empregos, fortalecimento da indústria criativa e maior
integração para ampliar serviços de cidadania.
“O Brasil possui um dos
maiores setores de radiodifusão do mundo, que deseja continuar se desenvolvendo
e inovando, entregando conteúdo com mais qualidade. Nosso papel como poder
público é colaborar para o fortalecimento da indústria nacional, que aí sim a
gente está vendo a política pública acontecer com a geração de emprego. É isso
que estamos fazendo aqui hoje. Estamos dando um passo importante para tornar o
Brasil cada vez mais forte e soberano em questão de tecnologia”, declarou.
FASES — A fase preparatória
está prevista para ser concluída em 2025, com início das primeiras transmissões
da TV 3.0 no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais. O processo de
expansão até atingir a cobertura de todo o território nacional deve levar até
15 anos.
Ao todo, a política recebeu
investimentos de R$ 7,5 milhões. A maior eficiência na transmissão do serviço
vai permitir a entrada de novos radiodifusores, tornando o setor mais
democrático e acessível. Com o uso da internet, a TV 3.0 terá potencial de servir
como ponto de acesso a serviços públicos digitais e como ferramenta de inclusão
e participação social.
SOBERANIA DIGITAL — O ministro
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR),
Sidônio Palmeira, enfatizou que a TV 3.0 é um avanço que vai além da
tecnologia, pois reafirma a soberania nacional e coloca a televisão aberta brasileira
em sintonia com a era digital. Ele recordou que a transição iniciada em 2006,
sob a liderança do presidente Lula, já havia sido um marco, e agora o país dá
um novo salto, com mais qualidade de imagem e som, interatividade e integração
com a internet.
“Este governo olha com atenção
e dedicação aos temas sociais, mas valoriza, com a mesma ênfase, o
desenvolvimento tecnológico. Esse decreto representa nossa visão de futuro sob
a agenda digital e tecnológica, abertura, cooperação e soberania. Aliás, a soberania,
hoje, é um grande tema que une todo o país. Não só a soberania, mas a soberania
digital”, disse o ministro da Secom/PR.
FUTURO DAS COMUNICAÇÕES —
Sidônio também ressaltou que a TV 3.0 funcionará como um serviço público
ampliado, possibilitando ao cidadão acessar serviços do gov.br diretamente pelo
televisor. Para o ministro, a inovação representa um futuro mais democrático,
inclusivo e conectado, no qual a televisão continua sendo gratuita e um espaço
de pluralidade, informação e cidadania.
“Hoje, não estamos apenas
estabelecendo as regras para o funcionamento da TV 3.0, estamos desenhando
parte do futuro das comunicações no Brasil. Acreditamos no pluralismo e na
diversidade como valores. Apostamos em uma comunicação que fortaleça a indústria
brasileira e que ajude a ampliar a produção de conteúdo brasileiro e que, acima
de tudo, atenda aos interesses da população”, registrou Sidônio.
MODERNIZAÇÃO — A nova
tecnologia modernizará a televisão digital brasileira, oferecendo imagens em 4K
e 8K, som imersivo, maior interatividade e integração com a internet. O
objetivo é proporcionar uma experiência mais rica e personalizada para os
telespectadores, aproximando a TV aberta dos serviços de streaming.
ACESSIBILIDADE — A TV 3.0 foi
desenvolvida para ampliar a acessibilidade, oferecendo recursos que garantem
inclusão e personalização da experiência do público. O sistema contará com
legendas configuráveis, permitindo ajustar posição, fonte, cores e tamanho do
texto, além de possibilitar o uso de imagens junto às legendas. A nova
tecnologia também trará inovações como gerador automático de Libras, fluxos
adicionais de áudio com audiodescrição e até mesmo fluxo extra de vídeo, que
poderá exibir intérprete de língua de sinais em tempo real.
IMPLANTAÇÃO — A assinatura do
decreto é resultado de anos de estudo, pesquisas, discussões e debates
liderados pelo MCom, envolvendo diversas empresas do setor, acadêmicos e
especialistas. A partir da regulamentação, emissoras brasileiras poderão
iniciar o processo de implantação do novo sistema.
SISTEMA — O decreto estabelece
a adoção da tecnologia de transmissão do sistema ATSC 3.0, conforme
recomendação do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre
(SBTVD). O Fórum, criado para assessorar tecnicamente o governo brasileiro na
implantação do serviço de TV digital no país, é uma entidade sem fins
lucrativos que reúne representantes dos setores de radiodifusão, universidades,
centros de pesquisa e desenvolvimento, além de fabricantes de televisores,
transmissores e softwares. O ATSC 3.0 é um conjunto de padrões que especifica
um dos sistemas de transmissão digital mais avançados do mundo.
PROCESSO — O presidente do
SBTVD, Raimundo Barros, destacou que a chegada da TV 3.0 é resultado de um
processo com a decisão do presidente Lula de instituir, em 2006, a 1ª geração
da TV Digital.
“A TV aberta representa cerca
de 60% do tempo de consumo de vídeo nos domicílios deste país, considerando
todas as telas das casas dos brasileiros: celulares, tablets, computadores e
televisores. Essa força vem da decisão visionária do presidente Lula, que em
2006 instituiu a 1ª geração da TV Digital e do empreendedorismo e da
criatividade dos radiodifusores brasileiros”, disse.
CULTURA E ÉTICA — Barros
também destacou que a TV 3.0 reafirma o compromisso histórico da radiodifusão
brasileira com a informação, a cultura e a ética.
“A TV 3.0 simboliza a
renovação de um compromisso histórico da radiodifusão, com informação, cultura
e a ética. Ao entrar definitivamente na economia digital, a TV aberta reafirma
seu papel como motor de transformação social e o maior beneficiado disso é a
sociedade brasileira, que ganhará uma experiência de muito mais qualidade
enquanto continuará a ter acesso amplo e gratuito a conteúdos que informam,
educam e emocionam”, afirmou.
AMBIENTE DIGITAL — O decreto
também estabelece a implantação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e
Governo Digital, que integrará conteúdos de comunicação pública e informações
governamentais. A plataforma permitirá interatividade por meio do acesso à
internet, viabilizando a prestação de serviços públicos digitais e fortalecendo
a relação entre o Estado e a sociedade.
EMISSORAS PÚBLICAS — Os
aplicativos das emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV
Justiça, terão posições garantidas no catálogo DTV+ – que será o ícone da TV
3.0. Os usuários poderão reorganizar manualmente a ordem dos ícones, garantindo
uma navegação fácil e intuitiva. Entre os aplicativos, Gov.br será o primeiro a
ser visualizado pelos usuários na tela inicial.
INOVAÇÃO — Presidente da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Flávio Lara
afirmou que a TV 3.0 inaugura um ecossistema inovador que levará a televisão
aberta para a economia digital. “Essa nova geração criará um ecossistema capaz
de enriquecer de forma inédita a experiência do telespectador e inserir
definitivamente a TV aberta na economia digital. Estamos diante de uma
verdadeira revolução que habilitará novos modelos de negócio e de receita,
muitos deles hoje disponibilizados apenas na internet e nas redes sociais”,
disse Flávio Lara.
“O diálogo entre o setor, o
governo e os demais atores é e será fundamental para criar um ambiente
regulatório equilibrado que fomente a inovação e atenda tanto as necessidades
da sociedade quanto as da radiodifusão”, afirmou.
CREDIBILIDADE — Márcio Novaes,
presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL), lembrou que
a televisão aberta brasileira é um patrimônio de credibilidade e confiança,
presente há 75 anos na vida da população, sempre de forma gratuita e acessível.
Ele ressaltou que a assinatura do decreto da TV 3.0 representa mais um capítulo
histórico liderado pelo presidente Lula.
“Hoje o senhor [Lula] é
presidente novamente e assina o decreto da TV 3.0, mais um marco importante na
história da televisão brasileira. Tudo isso que foi dito e apresentado aqui
continua de graça, sem pagar nada. Isso é muito importante, porque a televisão
brasileira, a radiodifusão brasileira é única”, declarou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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