Sede da PGR, em Brasília — Foto: Pablo Jacob
Investigação aponta esquema de
desvios de emendas indicadas a prefeituras
A Procuradoria-Geral da
República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três
deputados federais e outros cinco réus por participação em um esquema de desvio
de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
Nas alegações finais
encaminhadas nesta segunda-feira à Corte, a PGR afirma que os parlamentares
Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho;
Gildenemir de Lima Sousa (Pastor Gil); e João Bosco da Costa (Bosco Costa)
lideraram uma organização criminosa que direcionava emendas para municípios
maranhenses em troca de propina.
O caso envolve repasses que
somaram R$ 6,67 milhões ao município de São José do Ribamar (MA), mediante
solicitação de vantagem indevida de R$ 1,67 milhão. A denúncia foi enviada pela
Procuradoria-Geral da República em agosto do ano passado.
Após apresentação da denúncia,
Maranhãozinho disse ao GLOBO não ter qualquer participação no suposto esquema.
—Estou tranquilo. Não vejo
nada que me comprometa nisso aí. Espero que, após apresentar minhas alegações,
a denúncia nem seja recebida — afirmou.
Segundo a PGR, as provas
reunidas no curso da investigação e documentos apreendidos durante a apuração,
corroboram a acusação de que os réus constituíram uma organização criminosa
voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina.
A Procuradoria também diz que o "núcleo central da organização" era
composto por Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio
das emendas.
"Daí a certeza de que os
parlamentares denunciados, pessoalmente e por intermédio de terceiros,
solicitaram vantagem indevida do prefeito de São José do Ribamar, em
contrapartida à destinação de emendas parlamentares, o que configura o crime de
corrupção passiva", afirma a PGR nas alegações finais.
Como efeitos da condenação, o
órgão pede a perda da função pública para os réus que ocupem cargos ou mandatos
e a fixação de indenização mínima por danos morais coletivos. O caso está sob
relatoria do ministro Cristiano Zanin e aguarda julgamento pela Primeira Turma
do STF.
Denúncia
Na denúncia, a PGR diz que
entre janeiro e agosto de 2020, os deputados Josimar, Gil e Bosco Costa
solicitaram de um prefeito do interior do Maranhão o pagamento de vantagem
indevida. O valor solicitado foi R$ 1,7 milhão e, conforme denúncia, seria dado
em contrapartida cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para a
cidade.
A investigação obteve trocas
de mensagens entre Josimar, o pastor Gil e João Bosco na qual discutem o
direcionamento de emendas. Em dezembro de 2019, por exemplo, o pastor consultou
Josimar sobre quais municípios deveriam receber emendas. "Dei 1.048.000
para São José de Ribamar", foi a resposta de Josimar. O envio dos recursos
ocorreu de fato, segundo a denúncia.
Em dezembro de 2021, o GLOBO
mostrou trechos de vídeos gravados em ação controlada da PF nos quais o
deputado Josimar Maranhãozinho entrega uma caixa de dinheiro a um aliado . As
imagens foram feitas por meio da Operação Descalabro, dentro de um segundo inquérito
em que Maranhãozinho é alvo, também por desvios de recursos públicos.
Nessa investigação, a PF
concluiu que Maranhãozinho desviou recursos de emendas parlamentares destinados
a prefeituras do Maranhão, por meio de pagamentos a empresas ligadas a ele. Os
valores eram sacados em dinheiro vivo e devolvidos ao parlamentar, que também
os redistribuía a aliados.
Fonte: Mariana Muniz O Globo
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