Foto: Câmara do Crato
A Câmara Municipal do Crato aprovou, esta semana, um projeto de lei que obriga empresas de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e serviços similares a remover cabos, fios e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados nos postes da cidade, medida que busca limpar o espaço urbano e aumentar a segurança pública.
Todos os cabos, fios e equipamentos que estiverem em desuso ou sem utilidade devem ser retirados dos postes.
As concessionárias e demais empresas responsáveis terão um prazo (conforme previsto no projeto) para realizar a retirada, a fim de evitar a manutenção de fiação abandonada.
De acordo com a justificativa da proposta, a medida atende a múltiplos objetivos:
Estética urbana, eliminar “emaranhados” de fios que poluem visualmente as ruas e avenidas.
Segurança e mobilidade, prevenir riscos de acidentes causados por fios caídos, rompidos ou desencapados; além de evitar comprometimento da mobilidade urbana, calçadas e acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência.
Organização do espaço público, promover ordenamento da infraestrutura urbana e coibir uso irregular dos postes.
Com a aprovação da Câmara, o projeto segue para sanção — ou seja, depende da aprovação do Executivo municipal para virar lei de fato.
Rapidamente, a proposta do Crato se alinha a uma onda crescente de legislações municipais Brasil afora que visam à retirada de fios em desuso e à reorganização da fiação aérea nas cidades, com o objetivo de reduzir poluição visual, melhorar a segurança e evitar acidentes.
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