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| Foto Reprodução |
O Governo do Ceará abriu oito
editais referentes ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura (PNAB), contemplando ações culturais em diversas linguagens
artísticas e regiões do estado, incluindo municípios do interior.
As inscrições acontecem em
dois períodos distintos: de 19 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026 e de
24 de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026. Todo o processo é realizado
exclusivamente pelo Mapa Cultural do Ceará, plataforma onde estão disponíveis
os editais, regulamentos e demais orientações. Cada chamada pública possui
prazo específico para inscrição.
Editais e prêmios
As chamadas públicas abrangem
projetos e premiações voltadas à criação, formação, pesquisa, difusão cultural
e reconhecimento de trajetórias artísticas. Entre os primeiros editais lançados
estão o Prêmio Pedro Boca Rica de Teatro de Bonecos, que seleciona 20 agentes
culturais com, no mínimo, 20 anos de atuação; o 5º Edital Cultura Infância,
destinado a projetos culturais voltados ao público infantil; o 9º Prêmio
Alberto Nepomuceno, focado em composição musical inédita e pesquisa acadêmica
na área da música; o 4º Edital de Apoio a Festivais Culturais do Ceará; e o 2º
Edital de Chamamento Público para Feiras Literárias nos Municípios do Ceará.
Também fazem parte do segundo
ciclo três editais do Programa Cultura Viva: o 2º Edital de Pontão de Cultura,
voltado à articulação e formação de redes culturais; o 2º Prêmio Pontos de
Cultura – Ceará, que reconhece experiências culturais por meio de premiação,
sem exigência de contrapartida ou prestação de contas; e o 6º Edital Cultura
Viva Pontos de Cultura, destinado ao apoio de projetos culturais de base
comunitária.
Todos os editais contemplam
políticas afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas,
quilombolas e pessoas com deficiência, além de priorizar iniciativas ligadas às
culturas tradicionais e populares.
Investimentos
Neste segundo ciclo da PNAB, o
Ceará receberá um total de R$ 72 milhões. Desse montante, R$ 57,6 milhões serão
destinados ao Sistema Estadual de Cultura, à Política de Fomento Cultural e ao
Programa Cultura Viva. Já R$ 14,4 milhões serão aplicados no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), por meio da implantação e fortalecimento dos
Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura).
Política Nacional Aldir Blanc
Instituída pela Lei Federal nº
14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê a
realização de cinco ciclos de repasse de recursos da União para estados,
Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fortalecer e ampliar as ações
culturais em todo o território nacional.
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