Substituto do ministro da
Justiça ainda não foi definido pelo presidente da República. Saída ocorre em
momento de protagonismo do tema da segurança pública.
O ministro da Justiça, Ricardo
Lewandowski, entregou ao presidente Lula nesta quinta-feira (8) a carta de
saída do comando do Ministérios da Justiça e Segurança Pública.
Ele assumiu o cargo em
fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lewandowski deixará a pasta nesta quinta. A demissão deve ser publicada no
"Diário Oficial da União" desta sexta (9).
A TV Globo apurou que
Lewandowski comunicou a auxiliares no início de dezembro que iria antecipar sua
saída do governo. Desde o começo desta semana, ele tem retirado seus pertences
do gabinete no Palácio da Justiça.
A saída ocorre em um momento
de protagonismo do tema da segurança pública no Brasil e na América Latina, e
em meio ao avanço de organizações criminosas, e a episódios de violência
associados a disputas entre facções.
Estão vinculados ao Ministério
da Justiça: a Polícia Federal (PF); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e a
Força Nacional, acionada para atuar nos estados em situações de crise e reforço
da segurança pública.
Lewandowski deixa o Ministério
da Justiça sem conseguir aprovar a PEC da Segurança Pública no Congresso.
Essa é a principal proposta do
governo Lula na área e prevê maior participação da União em ações de combate ao
crime organizado.
Entre os motivos que levaram
Lewandowski a antecipar a sua saída do cargo, segundo apurou a TV Globo, está a
retomada das articulações no governo Lula para dividir a pasta que Lewandowski
chefia em dois ministérios: um da Justiça e outro da Segurança Pública, como
ocorreu no governo Michel Temer.
Perfil
Ricardo Lewandowski já foi
presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União
(AGU) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Formado em direito pela
Faculdade de São Bernardo do Campo, iniciou a carreira jurídica em 1990. Em
2006, ingressou no STF, indicado pelo então presidente Lula.
Ao longo de 17 anos na Corte,
foi revisor do julgamento do mensalão do PT e presidiu, no Senado, a sessão que
conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski também foi relator
de decisões emblemáticas, como as que confirmaram a constitucionalidade da Lei
da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas
raciais em universidades federais.
Durante a pandemia de
Covid-19, relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e
determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional de
enfrentamento da crise sanitária. Ele se aposentou do STF em abril de 2023.
Fonte: G1
Postar um comentário