A Câmara dos Deputados aprovou
nesta quarta-feira 25 o acordo firmado entre a União Europeia e o Mercosul.
Assinado pelos dois blocos econômicos em 17 de janeiro durante uma cerimônia no
Paraguai, o acordo precisa ser ratificado pelos parlamentares de cada país. No
caso do Brasil, o texto segue agora para apreciação no Senado.
O deputado federal Marcos
Pereira (Republicanos-SP), relator do acordo na Câmara, destacou que os vinte e
cinco anos de negociações entre as partes e o impacto positivo que o acesso
facilitado ao mercado europeu terá para a economia brasileira. “Não vamos votar
apenas um texto”, afirmou em seu pronunciamento. “Vamos votar qual será o
tamanho do Brasil no mundo.”
A União Europeia se
comprometeu a eliminar as tarifas de importação sobre 95% dos itens brasileiros
que chegam a seus portos. O prazo para a eliminação das tarifas é de doze anos.
Em contrapartida, o Mercosul deverá zerar as tarifas sobre 92% das importações
europeias dentro de quinze anos. Juntos, o Mercosul e a União Europeia somam
718 milhões de habitantes e um produto interno bruto de 23 trilhões de dólares.
Nem tudo, porém, está
pacificado. Pereira apontou a preocupação dos produtores brasileiros com a
aprovação pelos europeus de salvaguardas para produtos agrícolas, que serão
acionadas sempre que os preços na Europa caírem mais de 5% ou o volume
importado cresça na mesma proporção. Entre as mercadorias brasileiras que
poderão ser afetadas pelas salvaguardas estão o milho, o açúcar e a carne in
natura, cujos embarques para o Velho Mundo subiram muito mais do que 5% no ano
passado.
Por esse motivo, a Frente
Parlamentar da Agropecuária defende que o governo edite um decreto que se
contraponha às medidas europeias e também institua salvaguardas para proteger o
mercado brasileiro contra um aumento fora do razoável de importações de produtos
provenientes de lá.

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