A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização dos produtos da marca
Palmito Lemos e determinou a suspensão da venda de melatonina sublingual
fabricada pela empresa Vita BE Cosméticos. A decisão foi publicada nesta
segunda-feira (2), no Diário Oficial da União.
De acordo com a Anvisa, as
medidas foram adotadas após a identificação de irregularidades relacionadas à
produção e às condições sanitárias dos produtos. A autarquia não detalhou todos
os pontos técnicos, mas destacou que as falhas comprometem a segurança e a
conformidade exigidas pela legislação sanitária vigente.
Proibição e suspensão
No caso do Palmito Lemos, a
decisão envolve a proibição da comercialização, distribuição, fabricação,
propaganda e uso dos produtos da marca. Já em relação à melatonina sublingual
da Vita BE Cosméticos, a medida determina a suspensão da venda até que as irregularidades
apontadas sejam devidamente sanadas.
A Anvisa pode adotar esse tipo
de medida cautelar quando identifica risco potencial à saúde pública ou
descumprimento das normas de fabricação e registro.
Orientação aos consumidores
A recomendação é que
consumidores que tenham adquirido os produtos verifiquem o lote e interrompam o
uso caso haja confirmação de que se trata dos itens atingidos pela decisão. Em
situações de suspeita de reação adversa, a orientação é procurar atendimento
médico e registrar notificação junto aos órgãos de vigilância sanitária.
Empresas afetadas pelas
determinações podem apresentar defesa administrativa e comprovar a
regularização das pendências para eventual revogação da medida.
A fiscalização integra o
monitoramento contínuo realizado pela Anvisa para garantir a qualidade e a
segurança de alimentos, suplementos e produtos sujeitos à vigilância sanitária
no país.
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