A iniciativa reúne o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), além de instituições do sistema de Justiça e órgãos de segurança pública. O acordo busca integrar esforços institucionais para reduzir os casos de violência contra a mulher.
Durante o ato de assinatura, autoridades destacaram a necessidade de atuação conjunta para ampliar a rede de proteção e garantir respostas mais rápidas às vítimas. A proposta inclui medidas voltadas à prevenção, acolhimento e responsabilização de agressores, além do fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres.
O pacto também prevê a ampliação de programas de assistência, monitoramento de medidas protetivas e ações educativas, além do fortalecimento da atuação das forças de segurança no combate à violência doméstica.
A iniciativa ocorre às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e reforça o compromisso das instituições públicas com a proteção da vida e dos direitos das mulheres no Ceará.
Postar um comentário