Força-tarefa identificou tráfico de pessoas, servidão por dívida e condições degradantes em estabelecimentos investigados na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 22 mulheres vítimas de exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão durante a Operação Donos da Noite, realizada entre os dias 10 e 16 de junho nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A maioria das vítimas é natural do Ceará e havia sido recrutada para atuar nos estabelecimentos investigados.
A operação reuniu auditores-fiscais do Trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU). As fiscalizações ocorreram nos municípios de Goiana (PE), Nova Cruz (RN), Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande (PB).
Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, foram identificadas situações de tráfico de pessoas, servidão por dívida, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho. As investigações apontam que os locais fiscalizados integravam uma mesma organização criminosa voltada à exploração sexual de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Das 22 vítimas resgatadas, 18 foram encontradas na Paraíba e quatro em Pernambuco. De acordo com as investigações, o principal núcleo de atuação do grupo criminoso estava concentrado no território paraibano.
Os auditores constataram a existência de mecanismos utilizados para restringir a liberdade das trabalhadoras, como imposição de dívidas, metas de consumo, multas e transferências compulsórias entre diferentes estabelecimentos administrados pela organização. Também foram registrados relatos de violência e outras violações de direitos humanos.
“A exploração se dá basicamente sobre mulheres com alta vulnerabilidade social, de baixa renda ou sem emprego. Elas eram recrutadas de várias formas; um dos braços dessa organização fazia o recrutamento. Eles recrutavam fora desses estados, inclusive aqui do próprio Nordeste, como o Ceará”, afirmou o procurador Gustavo Nogami.
Mandados e prisões
Durante a operação, foram cumpridas ordens judiciais em municípios da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Segundo a Polícia Federal, as buscas permitiram identificar documentos que detalhavam a exploração financeira das vítimas.
“Durante essas buscas, conseguimos identificar catálogos de controle que apontavam tanto o valor dos programas quanto o proveito econômico que cada um obtinha com essa atividade. Um dos responsáveis pela manutenção do grupo criminoso foi preso em flagrante por posse de arma de fogo”, afirmou o delegado Bruno Rodrigues.
Ainda de acordo com a polícia, os envolvidos poderão responder por crimes relacionados ao trabalho escravo, exploração de casa de prostituição e rufianismo, prática caracterizada pelo proveito econômico obtido a partir da prostituição de outra pessoa.
Em Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, o estabelecimento investigado estava fechado no momento da fiscalização. Mesmo assim, foram encontrados registros de controle de dívidas e outros elementos que reforçam a suspeita de atuação da organização criminosa no local.
Material apreendido
As equipes apreenderam documentos, celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de transações financeiras e dinheiro em espécie. O material será analisado para auxiliar na comprovação dos crimes, identificação de outros envolvidos e rastreamento da movimentação financeira do grupo.
O nome da operação faz referência aos estabelecimentos de funcionamento noturno que, segundo as investigações, eram utilizados para a exploração de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A mulher apontada como líder da organização foi formalmente notificada sobre a caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão. O Ministério do Trabalho determinou a interrupção imediata das atividades dos estabelecimentos, o pagamento das verbas trabalhistas devidas, o custeio do retorno das vítimas aos locais de origem e a adoção de medidas de proteção social.
Investigações continuam
Além do resgate das trabalhadoras, as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social. As investigações prosseguem para aprofundar a apuração das responsabilidades trabalhistas e criminais dos envolvidos.
Segundo os órgãos participantes da força-tarefa, novas vítimas poderão ser identificadas ao longo dos desdobramentos da operação.
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