Operação do MP cumpre mandados no Cariri e investiga fraude em licitações e desvio de recursos públicos

 

Foto: Reprodução / Ação do Ministério Público de Pernambuco teve alvos em Barbalha, Jardim e Juazeiro do Norte; R$ 106 mil em dinheiro, armas e documentos foram apreendidos.

Uma operação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cumpriu, nesta terça-feira (7), 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Barbalha, Jardim e Juazeiro do Norte, no Cariri. Batizada de Operação Via Direta, a ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e investiga um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos no município de Serrita, no Sertão pernambucano.


A operação contou com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) e teve como alvos endereços ligados a sócios de empresas do ramo da construção civil e a um advogado apontados como integrantes do suposto grupo criminoso.


Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 106 mil em espécie, distribuídos entre notas de real, euro, dólar, franco suíço e pesos argentinos. Além do dinheiro, os agentes recolheram armas de fogo, munições, documentos e equipamentos eletrônicos que serão analisados durante a investigação.


A Justiça de Pernambuco também determinou a prisão preventiva de um dos investigados e a suspensão imediata dos contratos públicos que ainda estejam em vigor. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude à licitação e organização criminosa.


Segundo o Ministério Público, as medidas cautelares foram autorizadas pelo Juízo de Garantias da Comarca de Salgueiro (PE).


Investigações

As investigações apontam que o grupo teria direcionado contratações públicas realizadas pela Prefeitura de Serrita nos anos de 2021 e 2022.


De acordo com o MPPE, foi identificado um elevado número de contratos firmados por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação, principalmente para serviços de locação de veículos e transporte escolar.


Em 2021, quase 25% das contratações do município ocorreram nessas modalidades. Já em 2022, o percentual foi de 19%.


Para o Ministério Público, esses números levantaram suspeitas sobre o uso indevido dos mecanismos de contratação direta, em desacordo com os princípios da legalidade, transparência, competitividade e economicidade da administração pública.


As investigações também apontam que o suposto esquema teria se expandido entre 2024 e 2026, passando a envolver contratos relacionados à limpeza urbana e obras de engenharia civil, como pavimentação de ruas e reforma de praças.


As diligências seguem em andamento e o material apreendido será analisado para dar continuidade às investigações.

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