O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ele havia sido afastado da função por decisão do ministro André Mendonça.
Dino também determinou o retorno de Leandro Almada à chefia de Inteligência da Polícia Federal. Almada havia sido afastado na terça-feira (8), também por determinação de Mendonça.
Na decisão liminar, Flávio Dino criticou o afastamento e afirmou que a medida poderia prejudicar investigações em andamento. Entre os casos citados estão apurações relacionadas ao chamado caso Dark Horse, que envolve repasses para um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, além da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Segundo Dino, a decisão de afastar os delegados teria provocado uma situação inédita ao interromper a produção de relatórios de inteligência da PF.
O ministro também afirmou que eventuais divergências funcionais ou pessoais de André Mendonça com a Polícia Federal devem ser discutidas pelas vias adequadas e não podem servir de fundamento para uma decisão que, segundo ele, tenha como efeito paralisar investigações e trabalhos policiais.
AGU havia pedido suspensão do afastamento
A decisão de Flávio Dino ocorreu após a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitar, na noite de terça-feira (8), a suspensão do afastamento dos dois dirigentes.
A AGU argumentou que a medida de Mendonça teria invadido uma prerrogativa constitucional do presidente da República, responsável pela nomeação e exoneração do comando da Polícia Federal.
A reintegração foi determinada em caráter liminar, e o caso ainda poderá ser analisado pelo STF.
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