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| Foto: Reprodução |
O presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira (9) à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição
que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. O colegiado
analisará de forma conjunta a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton
(PSol-SP), e a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A proposta prevê a ampliação
do descanso semanal de um para dois dias, preferencialmente aos sábados e
domingos, além da redução da carga horária máxima semanal de 44 para 36 horas,
sem considerar as horas extras.
Nas redes sociais, Hugo Motta
afirmou que o debate sobre a jornada de trabalho avança em diversos países e
que o Brasil precisa acompanhar essa evolução. Segundo ele, o objetivo é ouvir
todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para construir a melhor
legislação possível. “O mundo avançou, especialmente na área tecnológica, e o
Brasil não pode ficar para trás”, declarou.
Em entrevista a uma emissora
de rádio da Paraíba, o presidente da Câmara destacou que a proposta atende a
uma demanda antiga dos trabalhadores e representa um avanço em dignidade e
qualidade de vida. “Quando a carteira de trabalho foi criada, muitas projeções
foram equivocadas. A escala 6x1 precisa ser reduzida. Vamos dar um passo firme
em direção à dignidade do trabalhador, com mais qualidade de vida e respeito
aos brasileiros”, afirmou.
Com o encaminhamento à CCJ, a
comissão analisará inicialmente a admissibilidade da proposta. Caso seja
aprovada, o texto seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, será
submetido à votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
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